DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 49

11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - K G Construções LTDA - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS , 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 19 de fevereiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101782/2024-10/IG: 1411164

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. ROZENI LIRA ALVES, CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60.764- 020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 4 SALAS DE AULA EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28037 e Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28037 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.983,83 (Noventa Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO SAMUEL MARTINS ALVES, 02 - JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145877/2025-18/IG: 1421820

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquêlandia, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, n° 1741, sala 04, bairro Aldeota, CEP: 60.170-021, na cidade de Fortaleza, Fone: (85) 98839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 3/2025, Termo de Participação n° 32/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 3/2025 e Termo de Participação n° 32/2025 seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.053,56 (oitenta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109 (2025). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026 SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA DA COSTA BRAGA, 02- MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102502/2025-63/IG: 1425263

CONTRATANTE: A EEMTI Eunice Weaver, situada(o) na na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape Ce, CEP 61945-005, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10 CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua Estrada de Damasco, nº 549, Bairro Área Rural de Pacatuba, PacatubaCE CEP: 61.814-899, Fone: (85)99702-1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº46.154.250/0001-87,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE 04 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22623, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22623 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.700,00 (Oitenta e seis mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 678275. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrugues da Silva - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cintya Maria de Almeida Lemos, 02 - Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112595/2025-34/IG: 1426728

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, situada(o) na Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0870- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a Diretora Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, no município de Fortaleza, CEP: 60.170-021, Fone: (85) 8839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado