DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.026776/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1430271

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, Pedra Branca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza; CONTRATADA: J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.261.498/000147, representado neste ato por Jakeline Costa Lemos;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01687, Termo de Participação nº 2026/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01687 e Termo de Participação nº 2026/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 9.502,24 (NOVE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 20778 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RUBENS GEORGE ALVINO DE SOUZA. CONTRATADA: Jakeline Costa Lemos. e 1. Testemunha: Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 2. Testemunha: Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.024201/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1430259

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI de Mineirolândia, Pedra Branca-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62,neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, representado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de garrafões de água de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01536, Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 5 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01536 e Termo de Participação nº 2026/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.525,74 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 20778. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADO: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. e 1. Testemunha: Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 2. Testemunha: Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.022070/2026-99/PRÉ-RESERVA: 1429933 CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, Pereiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL. CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 12.287.378/0001-05, representado neste ato pelo Sr DAVI DIAS GABRIEL RODRIGUES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01438, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01438 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 50.049,90 (cinquenta mil e quarenta e nove reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 27226. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Débora Fernandes Brasil. CONTRATADO: Davi Dias Gabriel Rodrigues. e 1. Testemunha: Otacílio Rocha da Silva Neto 2. Testemunha: Walbênio Alves Carneiro. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.016193/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1430480

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, BEBERIBE-CE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira; CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/00909, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/00909 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 33.380,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edivaldo Bessa Pereira; CONTRATADO: LEONARDO FERREIRA GOMES. e TESTEMUNHAS: 1. Alessandra Sousa Escóssio; 2. Maria Vilan do Nascimento. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR