DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.021107/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1431258

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/066304, neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro. CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES , inscrita no CNPJ sob n°31.518.932/0001-54, representado neste ato pela senhora MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 2026/01317 Participação nº 2026/001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01317,Termo de Participação nº,2026/001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.. VALOR GLOBAL: R$ 6.519,40 (SEIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REIAS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Cliudeilson Pinheiro. CONTRATADA: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036580202643/PRE-RESERVA : 1430603

CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02652, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02652, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02652 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim , CONTRATADA-GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LUAN DA SILVA MOREIRA , 02-DIEGO HENDERSON SOUZA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039549/2026-64/PRÉ-RESERVA: 1431116

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE - Caucaia/CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa De Araujo, 3548 – Taquara– Caucaia – CE – CEP:61.685-973, Fone: (85)98513-0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo - Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03176, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03176, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03176 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes - CONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rikelme dos Santos de Andrade, 02- Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043169202624/PRE-RESERVA : 1430457

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0528- 69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 27.860,00 (vinte sete mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Vanessa Silva Sousa , 02-Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza,24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR