DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.587,20 (vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, 02- ERIDENE BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044516/2026-36/PRÉ-RESERVA: 1431536

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, Município de IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA. CONTRATADA: F. L. L. LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04564 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04564 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 49.073,84 (Quarenta e nove mil setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WENDEL CÉSAR BRAGA DE SOUSA. CONTRATADA: FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. e 1. Testemunha: MARIA ÁDILA DE SOUSA. 2. Testemunha: MARIA CLAUDIANA RODRIGUES. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040581202692/PRE-RESERVA : 1431453

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0612-64 , neste ato representada pela Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Terceiros – Abastecimento de Água por pessoa Jurídica - PJ , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03361, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03361, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03361 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará -DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE , CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA , 02-LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039347/2026-12/PRÉ-RESERVA: 143006600

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, Bairro São Gerardo inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sergina Araújo de Alencar CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00732, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.546,02 (Doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sergina Araújo de Alencar - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Servulo Paz de Oliveira, 02- Eduardo Sousa Cavalcante. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010234202635/PRE-RESERVA : 1430037

CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: MERCANTIL CLEITON MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo Sr Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00752, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00752, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00752 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações