DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91040.2025 – Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Permanente – Diversos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°PE 20250030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915032025 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL cujo OBJETO é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO (peixes) para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250119

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91675/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PERISTÁLTICA PARA POLÍMERO EM PÓ, DESTINADAS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250147

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91332/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para TI , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250169

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91582/2025 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES E UNIÕES . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251161

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91161/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251590

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91590/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251609

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916092025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas no sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL Nº01, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da Agência Reguladora do Estado do Ceará e formação de cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 01/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2025 e suas retificações., considerando os Comunicados oficiais da banca organizadora do concurso público,