DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021267/2026-19/IG : 1430671

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0084-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , sediada na Rua Monsenhor Holanda, nº 1306, sala 06 - Centro, Nova Russas - CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 98182-3857, inscrita no CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEBER DA SILVA MOURAO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01297, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01297 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.745,81 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.5000 0.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ - CONTRATANTE, CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02 - CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017689/2026-81 IG 1431156

CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: EMPRESA LS SERVIÇOS E COMERCIO – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede à RUA LEONIDAS SIEBRA LEITE, nº 14, Bairro – Alto do Tenente, Município Várzea Alegre – ce, CEP: 63.540- 000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda escolar aos alunos da EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2026, Termo de Participação nº 2026/01681, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2026 e Termo de Participação nº 2026/01681, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaumirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.060,00 (quarenta e cinco mil, e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA - Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2 - JOAO BATISTA OLIVEIRA COELHO Fortaleza 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046775/2026-00 IG 1432036

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) no Avenida João Lopes Meireles, 3103, Paracuru Beach, Paracuru/CE, CEP 62.680-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, nº s/n, Complemento KM 23 Bloco 01, Bairro: Camara, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 53.257,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA 2 - VICTOR SILVA BARROSO Fortaleza 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044250/2026-21/IG-1430817

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada na Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, km 23, s/n, Bairro: Camará, Município de Aquiraz - CE, CEP: 61.700- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.899,60 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.33903 0.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wagner Pereira Vale, 02-José Cleyton Sousa Silva . Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR