DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado apartir da Publicação no D.OE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 28.625,00 (Vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves , CONTRATADA-João Vitor Pereira Gonçalves e TESTEMUNHAS 01-Flaviana da Silva Santos , 02-Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037560/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1430924

CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel, situada na Rua José Marrocos, s/n, Salesianos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua dos Cariris, n°109, CEP: 63.090-019 , Fone: (88)3532-1100 , inscrita no CNPJ sob o nº 63. 560.007/000188, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo- Gás e outros materiais engarrafados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02771, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02771, Termo de Participação nº 02/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02771 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação em D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da primeira publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.708,00 (Trinta e dois mil setecentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Naila Evelin de Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011316202605/PRE-RESERVA : 1430450

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP BOTIJÃO 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/00613 , Termo de Participação n ° 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n ° 2026/00613, Termo de Participação n ° 2026/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2026/00613 e Termo de Participação n° 2026/0002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 25.625,60 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.026443/2026-09/PRÉ-RESERVA: 1431578

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, Município de Parambu-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , inscrita no CNPJ: 40.727.239/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01658, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01658 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 tendo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 33.833,02 (Trinta e três mil e oitossentos e trinta e três reais e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Wendel Ferreira de Oliveira. CONTRATADO: Deyvid Michell Sousa Neves. e 1. Testemunha: João Jacques de Sousa Ferreira. 2. Genilton Pedrosa Marinho. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.036806/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1431668

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, Município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA. CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ 23.434.790/000119, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas