DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.017762/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1430087

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Monsenhor Furtado, Meruoca- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01052, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01052 e Termo de Participação nº 2026/0002,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Meruoca- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 43.779,35 (Quarenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Janilson de Oliveira Gomes. CONTRATADA: Rodrigo Luís Lopes Reis. e 1. Testemunha: Francisco Menderson Nascimento Carvalho. 2.Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011614/2026-97/PRÉ-RESERVA: 143054500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ayrton Senna da Silva, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: F7 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bento, Nº 80, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.526-328, Fone: (85) 9.9413.4418, inscrita no CNPJ sob o nº 63.430.761/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela senhora Antônia Edna Coutinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.341,00 (Trinta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Antônia Edna Coutinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcio Oliveira de França, 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045043/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1430087

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Monsenhor Furtado, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33, Meruoca/Ce, representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros da Alimentação ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01052, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01052 e Termo de Participação nº 2026/0002,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Meruoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE .. VALOR GLOBAL: R$ 7.720,50 ( Sete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Janilson de Oliveira Gomes. CONTRATADA: Francisco das Chagas de Oliveira. e 1. Testemunha: Francisco Menderson Nascimento Carvalho. 2. Testemunha: Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014195/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1431992

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9 9646-5442, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC , situado à Rua 14 de agosto, N.º 435, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.975,84 (Trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Filho De Lima Almeida, 02- Denilson da Silva Lima. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR