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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2026 · pág. 13

DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

133

do Ceará (DOE). RESOLVE:

  1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Edital nº 03/2025, cujo objeto é o Processo Seletivo Simplificado o preenchimento de 07 (sete) vagas e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, para atender as demandas dos projetos executados pela Diretoria de Ciência, Inovação e Tecnologias em Saúde (DICIT) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

1.1. O prazo de vigência do resultado final do Edital nº 03/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de junho de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de junho de 2026.

  1. Revogam-se as disposições em contrário.

  2. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital nº 03/2025.

Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº107-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 128/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107-D/2026-GS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
DAS
VALOR
AJUDA
CUSTOS
VALOR
PASSAG.
TOTAL
Nivan Girão
Pinto
Tenente
Coronel
11264115 II 23/02 a
02/03/2026
Sobral-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
Diego Rodrigues
e Silva Falcão
1º Tenente 3004052X II 23/02 a
02/03/2026
Sobral-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
Germano
Lima Silva
Subtenente 12532113 II 23/02 a
02/03/2026
Sobral-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
TOTAL R$ 1.723,92

*** *** * PORTARIA Nº108-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 130/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108-D/2026-GS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
DAS
VALOR
AJUDA
CUSTOS
VALOR
PASSAG.
TOTAL
Jose Nilton
Leite Lima
Inspetor
Polícia
Civil
30048113 II 23/02 a
02/03/2026
Sobral-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
TOTAL R$ 574,64

PORTARIA Nº109-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 131/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109-D/2026-GS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
DAS
VALOR
AJUDA
CUSTOS
VALOR
PASSAG.
TOTAL
Bruno Aquino
Moura Sampaio
1º Tenente 30040457 II 23/02 a
02/03/2026
Crateús-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
Antônio Osvaldo
da Silveira Nobre
1º Sargento 13574111 II 23/02 a
02/03/2026
Crateús-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
Levi Gomes
Rodrigues
2º Sargento 30189116 II 23/02 a
02/03/2026
Crateús-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
Jefferson
Araújo Braz
Cabo 58811114 II 23/02 a
02/03/2026
Crateús-CE 8 (meia) R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 574,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 574,64
TOTAL R$ 2.298,56

*** *** * PORTARIA Nº110-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 132/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.