DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1889/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.006163/2025-30, bem como a Portaria de Desligamento nº 2163/2025 contida no processo sob o NUP nº 10041.006634/202518, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2025, conforme discriminado a seguir:

*Discente classificado conforme §4º, do art.46 e art. 51, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2024 – DG/AESP/CE, publicada no DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº170/2026 - NUP 10041.004880/2025-27 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA VIII-2025. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1747/2025, exarada no processo sob o NUP nº 10041.004557/2025-53, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA VIII-2025, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGAO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº177/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000410/2026-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000695/2026-44 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026:

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº178/2026 - NUP 10041.000458/2026-83 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 04/2026 - COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.000449/2026-92, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 12 (doze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO