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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/02/2026 · pág. 11

DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

11

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº023/2026 -A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, DETERMINA que asescolas de Ensino
Básico da rede pública e particular e seus cursos abaixo listados, serão avaliados por especialistas para fins de credenciamento, renovação de creden-
ciamento, reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser encaminhados circunstanciados
relatórios para apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho, visando a emissão de Pareceres.
SPU MUNICÍPIO
Av Jovita Feitosa 2961 Bairro:		 INSTITUIÇÃO ESCOLAR NOME DO ESPECIALISTA
Adriana Oliveira Cavaleiro de Macêdo		 OBJETIVO
Recredenciamento da Instituião de
30021.001212/2025-93 . , ,
Parquelândia, Município: Fortaleza,
CEP: 60.455-410		 COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA ,
Graduada em Pedagogia, Especialista
em Ciências Exatas e da Terra.		 ç
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental
30021.001506/2024-34 Rua Argentino Pinheiro
Torres, 1786, Bairro: Passaré,
Município: Fortaleza,
CEP: 60.861-470		 ESPAÇO CULTURAL
MUNDO MICKEY		 Adriana Oliveira Cavaleiro de Macêdo,
Graduada em Pedagogia, Especialista
em Ciências Exatas e da Terra.		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Autorização de Curso do
Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano.
03073167/2023 Rua Moura Matos, Nº 1305, Bairro:
Passaré, Município: Fortaleza
CEP: 60.455-410		 COLÉGIO CRIANÇA FELIZ Adriana Oliveira Cavaleiro de Macêdo,
Graduada em Pedagogia, Especialista
em Ciências Exatas e da Terra.		 Credenciamento de Instituição de
Ensino, Autorização de Curso do
Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano e
Homologação do Regimento Escolar
11249007/2023 Rua 09 - Loteamento Santiago
de Compostela Nº 803, Bairro:
Passaré Município: Fortaleza,
CEP: 60.743-680		 ESCOLA JOSÉ CAMELO LOPES Adriana Oliveira Cavaleiro de Macêdo,
Graduada em Pedagogia, Especialista
em Ciências Exatas e da Terra.		 Recredenciamento de Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental
00001118/2453 Rua Sousa Carvalho Nº 68, Bairro:
Bonsucesso, Município: Fortaleza,
CEP: 60.541-646		 COLÉGIO ÁGUIA José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação
/ Licenciatura em Química, Educação
Profissional Técnica de Nível Médio e
Educação Jovens e Adultos – EJA(Médio)
 Mudança de Endereço, da: Rua
Planaltina, Nº 217 - Bonsucesso CEP
60.542-125 Para Rua: Sousa Carvalho,
Nº68 - Bonsucesso CEP 60.541-646
30021.002351/2025-34 Rua Suíça Nº 76, Bairro:
Maraponga, Município: Fortaleza
CEP: 60711-030		 COLÉGIO PROVECTO José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação
/ Licenciatura em Química, Educação
Profissional Técnica de Nível Médio e
Educação Jovens e Adultos – EJA(Médio)		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento de
Curso do Ensino Fundamental e Médio
30021.002714/2024-51 Avenida Dioguinho, 5716,
Bairro: Praia do Futuro,
Município: Fortaleza,
CEP: 60.182-001		 COLÉGIO RAIO DE LUZ
José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação
/ Licenciatura em Química, Educação
Profissional Técnica de Nível Médio e
Educação Jovens e Adultos – EJA(Médio)		 Recredenciamento da Instituição de Ensino,
Reconhecimento de Curso do Ensino
Médio, Aprovação do Projeto Pedagógico.
30021.003599/2025-12 Rua Creuza Roque Nº 305, Bairro:
Manoel Sátiro, Município: Fortaleza,
CEP: 60.713-330		 CENTRO EDUCACIONAL
RENASCER		 José Ceciliano Gonçalves Pereira, Graduação
/ Licenciatura em Química, Educação
Profissional Técnica de Nível Médio e
Educação Jovens e Adultos – EJA(Médio)		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento de
Curso do Ensino Fundamental e Médio
30021.000620/2025-28 Rua Monsenhor Vicente
Martins, 1285, Bairro: Jóquei
Clube Município: Fortaleza,
CEP: 60.510-185		 COLÉGIO CEMI Elizabete De Castro Damasceno, Licenciatura em
Pedagogia com Habilitação em Administração
Escolar e Especialização em Gestão Escolar		 Recredenciamento da Instituição
de Ensino, Reconhecimento de
Curso do Ensino Fundamental
30021.000945/2025-19 Rua Professor Heribaldo Costa,
1883, Bairro: João XXIII,
Município: Fortaleza,
CEP: 60.525-335		 COLÉGIO ACIOLY GUEDES Elizabete De Castro Damasceno, Licenciatura em
Pedagogia com Habilitação em Administração
Escolar e Especialização em Gestão Escolar		 Credenciamento de Instituição de
Ensino, Reconhecimento de Curso
do Ensino Médio - EJA.
30021.002197/2025-09 Rua Alberto Ferreira, 830,
Bairro: Jardim Iracema,
Município: Fortaleza,
CEP: 60.341-140		 INSTITUTO EDUCACIONAL
PINGO DE GENTE		 Elizabete De Castro Damasceno, Licenciatura em
Pedagogia com Habilitação em Administração
Escolar e Especialização em Gestão Escolar		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Autorização de Curso do
Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano.
30021.002323/2025-17 Rua Boa Vista 12 Bairro: João
XXIII Município: Fortaleza
CEP: 60.525-555		 COLÉGIO PRAXIS Elizabete De Castro Damasceno, Licenciatura em
Pedagogia com Habilitação em Administração
Escolar e Especialização em Gestão Escolar
Francisco Arthur Alves Noronha Licenciatura		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental.
30021.000283/2025-79 Rua Manuel Galdino, 2443, Bairro:
Granja Lisboa, Município: Fortaleza,
CEP: 60.540-125		 COLÉGIO MANOEL ANACLETO ,
em Pedagogia, Matemática (licenciatura e
bacharelado), História (licenciatura e bacharelado),
Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu
nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática;
Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação.

Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental.
30021.001197/2025-83 Rua Guanabara, 987
Bairro: Demócrito Rocha,
Município: Fortaleza,
CEP: 60.441-190		 CENTRO EDUCACIONAL
SÃO SEBASTIÃO		 Francisco Arthur Alves Noronha, Licenciatura
em Pedagogia, Matemática (licenciatura e
bacharelado), História (licenciatura e bacharelado),
Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu
nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática;
Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação.
Francisco Arthur Alves Noronha, Licenciatura

Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento de
Curso do Ensino Fundamental e Médio.
30021.001736/2025-84 Rua Minas Gerais, 605, Bairro:
Bela Vista Município: Fortaleza,
CEP: 60.441-030		 CENTRO EDUCACIONAL
MOREIRA MENEZES
em Pedagogia, Matemática (licenciatura e
bacharelado), História (licenciatura e bacharelado),
Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu
nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática;
Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação.

Recredenciamento de Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental.
30021.002180/2025-43 Rua 208 Nº 405, Bairro:
Jangurussu Município: Fortaleza
CEP: 60.866-230		 COLÉGIO PONTES Francisco Arthur Alves Noronha, Licenciatura
em Pedagogia, Matemática (licenciatura e
bacharelado), História (licenciatura e bacharelado),
Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu
nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática;
Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação.
Fi Ath Al Nh Liit

Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento de
Curso do Ensino Fundamental e Médio.
30021.002238/2025-59 Rua Saturno, 600, Bairro: Dias
Macêdo, Município: Fortaleza,
CEP: 60.860-220		 COLÉGIO NEVES CAMPELO rancsco rur ves orona, cencaura
em Pedagogia, Matemática (licenciatura e
bacharelado), História (licenciatura e bacharelado),
Geografia (bacharelado), pós-graduações lato sensu
nas áreas de Educação; Engenharia; Matemática;
Ciências Sociais; e Tecnologia da Informação.

Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental,
Reconhecimento de Curso do Ensino Médio.
30021.003822/2025-21 Rua Jamaica 410, Compl: Nas
Proximidades da Foz do Rio
Cocó, Bairro: Caça e Pesca
Município: Fortaleza
CEP: 60.183-700		 ESCOLINHA SOL Francisco Arthur Alves Noronha, Licenciatura
em Pedagogia, Matemática (licenciatura
e bacharelado), História (licenciatura e
bacharelado), Geografia (bacharelado),
pós-graduações lato sensu nas áreas de
Educação; Engenharia; Matemática; Ciências
Sociais; e Tecnologia da Informação.		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Autorização de Curso do
Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano.
30021.000783/2024-20 Rua Paraíso 600 Portão “A”, Bairro:
Barroso Município: Fortaleza
CEP: 60.862-440		 COLÉGIO BATISTA ELOAH
Maria Audilene Lima De Oliveira, Licenciatura
em Pedagogia, Especialização em Gestão
Escolar e em Coordenação Escolar		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental.
30021.000934/2025-21 Rua Duarte da Costa, 509, Bairro:
Messejana, Município: Fortaleza
CEP: 60.841-150		 ESCOLA DOUTOR
MIGUEL COUTO
Maria Audilene Lima De Oliveira, Licenciatura
em Pedagogia, Especialização em Gestão
Escolar e em Coordenação Escolar		 Recredenciamento da Instituição de
Ensino, Renovação de Reconhecimento
de Curso do Ensino Fundamental.
07396890/2023 Rua Duarte da Costa, 509, Bairro:
Messejana Município: Fortaleza
CEP: 60.841-150		 ESCOLA DOUTOR
MIGUEL COUTO
Maria Audilene Lima De Oliveira, Licenciatura
em Pedagogia, Especialização em Gestão
Escolar e em Coordenação Escolar		 Reconhecimento de Curso do Ensino
Fundamental 6º Ao 9º Ano.
30021.001697/2025-15 Rua João Crispim, 1059, Bairro:
Paupina, Município: Fortaleza,
CEP: 60.873-285		 ESCOLA PEQUENO PASSOS Maria Audilene Lima De Oliveira, Licenciatura
em Pedagogia, Especialização em Gestão
Escolar e em Coordenação Escolar		 Credenciamento de Instituição de
Ensino, Reconhecimento de Curso
do Ensino Fundamental.
30021.003588/2025-32 Rua L N° 15 Conjunto João Paulo II,
Bairro: Barroso Município: Fortaleza
CEP: 60.863-540

INSTITUTO EDUCANDÁRIO
VIEIRA		 Maria Audilene Lima De Oliveira, Licenciatura
em Pedagogia, Especialização em Gestão
Escolar e em Coordenação Escolar		 Recredenciamento de Instituição
de Ensino, Reconhecimento de
Curso do Ensino Fundamental