DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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publicado no D.O.E de 03.11.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa, do Contrato nº154/2020 , que tem objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 03, 07 e 08 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES RODRIGUES - Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. AUREA LUCIA MACHADO DIAS, 2. MARIA PESSOA DUTRA . Fortaleza 20 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022/NUP 22001.001941/2026-31 IG: 1430228 SACC: 1233437

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME , com sede na Rua: João de Maria Linhares, nº 30, bairro СОНАВ I, Sobral/CE, CEP: 62.052-460, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, do CPF n° 006.261.02367, e RG 20003002267,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2022, publicado no D.O.E de 26.09.2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa, do Contrato nº316/2022 , que tem objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Salaberga Torquato Gomes de Mattos (Maranguape), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 01 do Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR Empresa Samir Cavalcante Aur - ME Contratada TESTEMUNHAS: 1 MARIA PESSOA DUTRA Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2023 - NUP 43022.001117/2026-11/IG: 1430481 - SACC: 1275331

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Coronel Totó, nº 1047, salas 01 e 02, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP 63.700-109, inscrita no CNPJ nº 17.754.231/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 557929374 SSP/SP e CPF n.º 805.908.373- 20, residente e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº 69, Bairro: Alto Alegre, Novo Oriente/CE, CEP 63.740- 000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2023, publicado no D.O.E de 07.06.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos art. 65, I, “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a construção do Centro de Educação Infantil (CEI) em Palhano/CE. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 1.411,93 (mil quatrocentos e onze e noventa e três centavos) representando 0,08% (zero vírgula zero oito por cento) do valor global do contrato, sem acréscimos, resultando em uma repercussão financeira negativa, conforme Planilha de fls. 6/36 e Ofício n.º 000702/2026/SOP/DIFOR, fls. 43/44 e Despacho da COINF/SEDUC, datado em 10/02/2026, fls. 46/48, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ALEX SOUSA - Soma Engenharia e Construções LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 20 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2024 - NUP 22001.168261/2025-15/IG: 1431011 - SACC: 1319430

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA , estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1390, Bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867- 695, inscrita no CNPJ nº 07.211.736/0001-58,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LAURINDO AILTON DE SOUZA, RG Nº 2002097061635 SSPC/CE; inscrito no sob CPF n.º 762.122.113-53, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024, publicado no D.O.E de 05/06/2024, de acordo com o NUP 22001.168261/2025-15; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo e supressão de valores , resultando em Repercussão Financeira Positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, EM BOA VIAGEM – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230036/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO apresenta Acréscimo de R$110.382,63 (cento e dez mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), que corresponde a 1,08% do valor ao contrato; Supressão de R$603,55 (seiscentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a 0,01% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de R$109.779,08 (cento e nove mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos), que corresponde a 1,07% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls 109/146, OFÍCIO Nº 000390/2026 /SOP/ DIFOR fls 150/151, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 153/155, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretário(a) da Educação - Contratante, LAURINDO AILTON DE SOUZA - Vip Construções, Rep. e Projetos Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE . Fortaleza 20 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR