DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026
121
MEMORIA DE CÁLCULO – FORTALEZA(CE)/FOZ DO IGUAÇU(PR)– 16/03/2026 A 20/03/2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL DE |
||||||||||||
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 35% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| RENATO | ORIENTADOR | 16/03/2026 A | FORTALEZA/ | |||||||||
| LEITE DE FIGUEIREDO |
DA CEINT/ AESP |
301.197-2-X | II | 20/03/2026 |
FOZ DO IGUAÇU |
4,5 | R$1.745,28 | R$610,85 | R$2.356,13 | R$387,84 | R$ 3.154,69 | R$ 5.898,66 |
| TOTAL: | R$ 5.898,66 |
-
Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando também a Portaria Nº 9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº179/2026 - NUP 10041.000642/2026-23 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS- CMLL/2026 - TURMA I. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 161/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000289/2026-81, bem como a Portaria de Desligamento nº 168/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.000723/2026-23, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS- CMLL/2026 - TURMA I, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260125102336 | JOAO PAULO CUNHA MARTINS | 10 |
| 2º | 20260126103052 | FREDSON BEZERRA DA SILVA | 10 |
| 3º | 20260124112623 | CARLOS LINDEMBERG TEOFILO COSTA | 10 |
| 4º | 20260126094528 | DEYVISON DOS SANTOS FERREIRA | 9,667 |
| 5º | 20260125161731 | VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA | 9,500 |
| 6º | 20260124113110 | FRANCISCO RONNYE DA SILVA MOREIRA | 9,500 |
| 7º | 20260127150613 | ELVIS COSTA DE VASCONCELOS | 9,500 |
| 8º | 20260124120321 | VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS | 9,500 |
| 9º | 20260123184723 | EDUARDO RODRIGUES DE BRITO | 9,333 |
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº182/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000872/2024-21; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000877/2026-15 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 1 | 20240221205621 OZIKLEYTON ROCHA DE SOUZA FONTES |
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº6/2026 - COPEI/AESP - NUP Nº10041.000727/2026-10 CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I/2026 Finalidade: Capacitar os AGENTES PÚBLICOS na área de Segurança de Dignitários, por meio da fomentação de doutrinas e treinamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico-científica; estratégica e tático-operacional, promovendo assim, a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. Desenvolvimento do Curso: 23/03/2026 à 27/03/2026. Vagas: Até 45 (quarenta e cinco) vagas Local de Funcionamento: Sede da Casa Militar (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário: Ética; Cidadania e Direitos Humanos | 05 |
| 2 | Defesa Pessoal | 15 |
| 3 | Noções de Prevenção e Controle de Incêndio e Inspeção de Instalações | 20 |
| 4 | Planejamento Operacional Aplicado a Eventos | 25 |
| 5 | Ações para Proteção de Autoridades Governamentais | 25 |
| 6 | Tiro Aplicado à Segurança de Dignatários | 20 |
| 7 | Noções de Direção Defensiva e Evasiva (Off Road e On Road) | 20 |
| 8 | Noções de Bombas e Explosivos | 10 |
| 9 | Noções de Salvamento Aquático | 15 |
| 10 | Educação Física | 10 |
| 11 | Noções de Inteligência | 15 |
| 12 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | 05 |
| 13 | Noções de Controle de Distúrbios Civis | 10 |
| 14 | Legislação voltada a Segurança de Dignitários | 05 |
| 15 | Simulação de Segurança de Dignitário | 10 |
| 16 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático I (MARC 1) | 10 |
| 17 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARC 1) | 10 |
| 18 | Segurança Digital e Comunicações | 05 |
| 19 | Composições de Escolta e Comboios | 10 |
| 20 | Gerenciamento de Crises | 05 |