DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 109

PORTARIA Nº188/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.112110/2025-38 do SUITE e aos exatos termos das Leis nº 19.496, de 28 de outubro de 2025, e nº 19.533, de 17 de novembro de 2025, bem como do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993. RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E POR DESEMPENHO E PROMOÇÃO , referente ao interstício 2021/2022, aos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes dos Grupos Ocupacionais SES, SES Cirurgião Dentista, SES Médico, ATS, ANS, e ADO, conforme relação nominal constante nos Anexos desta Portaria, observando-se, quanto aos efeitos financeiros, o disposto no art. 2º da Lei nº 19.496, de 28 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE – GRUPO OCUPACIONAL: SES - INTERSTÍCIO: 01/07/2021 A 30/06/2022