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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/03/2026 · pág. 5

DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

5

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº187/2026, 05 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Ana Gabriela Bezerra Lima Capitã PM 30000579 II 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1/2 143,66 71,83
Patricia da Silva Torres Subtenente PM 30003152 II 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1/2 143,66 71,83
Paulo Cesar Serra Bezerra 3º Sargento PM 80008821 II 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1/2 143,66 71,83
Jose Lucas Da SIlva Santos Cabo PM 30003462 II 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1/2 143,66 71,83

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº188/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº188/2026, 05 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Onofre Pereira da Silva Neto 2º Tenente PM 80005261 II 24 a 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Jose Arteiro Carvalhedo
Sampaio Filho
Subtenente PM 80008317 II 24 a 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Jose Ednardo de
Sousa Apolinário
Subtenente PM 8000950X II 24 a 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Mailson Albuquerque
de Meneses
Cabo PM 80006322 II 24 a 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Gabriela Pinto da Silva Maia Cabo PM 30000579 II 24 a 25.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Irauçuba-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº189/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº189/2026, 05 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Antonio Jefferson Vieira Major PM 7998211-3 II 23 a 24.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Canindé-CE
1 e 1/2 143,66 215,49
Jackson Antonio Da
Silva Candido
Subtenente PM 8000945-3 II 23 a 24.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Canindé-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº190/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº190/2026, 05 DE MARÇO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Erivelto Rocha Gadelha Cabo PM 3000105-2 II 24 a 26.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
2 e 1/2 143,66 359,15
Tiago da Silva Souza Subtenente PM 3000224-5 II 24 a 26.02.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
2 e 1/2 143,66 359,15

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº192/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de março de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA