DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 57

SL 4, centro, Itaitinga-CE, cep: 61.880-047, fone: (85)3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada contratada, representada neste ato por Francisca Aislan Pereira de Sousa,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 104.997,10 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Geovânia Sena de Lima Costa , 02 - Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.048656/2026-83/IG: 1432114

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MIGUEL RODRIGUES, situada(o) na Rodovia CE-253, S/N , CEP 62870-000,Bairro:Curimatã, Pacajus - CE, 62870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0849-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI , com sede na AV. Central do Icaraí, nº 5452, Loja 06, Icaraí,Caucaia-Ce, CEP- 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 129.448,10 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: DEBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE, DENISE MARIA ALVES BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABELLY NOGUEIRA MARTINS, 02- ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031361/2026-78/IG-1431587

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, situada(o) na Av Frei Cirilo, 4454 a, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA (CAMELLOS HORTIFRUTI) com sede na Rua 105 C, Acaracuzinho, Maracanau, CEP: 61.920210, Fone: 85 9633-0100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01993 e Termo de Participação nº 005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01993 e Termo de Participação nº 005/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02095 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.572,50 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015224/2026-96 IG 1433363

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, estabelecida na BR 116, nº 800, Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.864-012 Telefone (85)3101.2165,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT , situado à Est. da Urucutuba, n.º S/N, Bairro Urucutuba , município de Caucaia, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.967,45 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sárvia Fonseca de Azevedo 2 - Rafael Diego Pereira Fortaleza 04 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015485/2026-14/IG: 1431387

CONTRATANTE: A EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, situada na rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA: CONTECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , com sede na Trav. Prefeito Hildo Furtado, s/n, Bairro Conselheiro Estelita, município de Baturité , estado do Ceará, CEP 62.760-000, Fone: (85) 9821-8929, inscrita no CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE ANEL ELEVADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02304, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica