DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 59

doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.819,50 (onze mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Lins Pereira CONTRATADA - INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisdarlhia Freires de Abreu 2 - Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042280/2026-01/IG-1433334

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, endereço: rua, jose pires chaves número: 909, Bairro centro, Município Uruburetama, CEP: 62.650.000 representado neste ato pelo(a) Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03843 Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03843, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03843 e Termo de Participação nº 20260003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.706,17 ( Seis Mil Setecentos e Seis Reais e Dezessete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 24681. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araujo Albuquerque- CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Raquel dos Santos Sousa, 02-Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas. Fortaleza, 03 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048604/2026-15/IG-1432020

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA , situada(o) no Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954514/0028-45, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.053,23 (Onze mil, cinquenta e três reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02-JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES . Fortaleza, 03 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009364/2026-25 IG 1431427

CONTRATANTE: A EEM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada(o) na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 – 1ª Etapa, José Walter – Fortaleza/CE CEP 60.750-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - Classes: Frutas, verduras e legumes; e Massas alimentícias e produtos de panificação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01128, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01128 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cintia Kelly Nogueira Sabino CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Paulo Matias Brito 2 - Élyssan Frota dos Santos Fortaleza 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050717/2026-72/IG-1432119

CONTRATANTE: EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na RUA MANOEL GONÇALVES, 954 BAIRRO: CENTRO, CEP: 62920-000, QUIXERE-CE Fone: (88) 9 8196-0272, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 03/2026 de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03129 Termo de Participação nº