DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº09/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA , matrícula nº.1000221-4, ocupante da função de engenheiro mecânico, a viajar à cidade de Paramoti-CE, em objeto de serviço, no período de 05 a 06 de março de 2026, com a finalidade de prestar assessoria técnica presencial aos projetos Mel e Vida e Mulheres a Mil na comunidade do Papel, em Paramoti-CE, sendo, por sua vez, relevante para que esse projeto social seja devidamente acompanhado, auxiliando o desenvolvimento das comunidades beneficiadas, principal foco dessa ação de empreendedorismo social, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), tudo de acordo com o artigo2º; artigo4º, § 2º, inciso II c/c artigos12,13, 15 e 16, Classe II, Anexo I e Anexo IV do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº.09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 25 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº010/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR DESTA AUTARQUIA, FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO , Matrícula nº.: 3000045-5, Cargo: Diretor – DNS-2, a viajar** à cidade de Viçosa-CE, no período de 05 a 07 de março de 2026, em objeto de serviço, para fortalecer as pesquisas no âmbito da cadeia produtiva do coco babaçu, identificando oportunidades e potencialidades da matéria-prima em estudo, onde o roteiro inclui visitas de campo, reuniões com extrativistas e produtores locais, além de encontros de alinhamento institucional e estratégico com parceiros como o BNB, Secretaria de Agricultura, Ematerce, Sindicato Rural e associações comunitárias/cooperativas, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), fazendo-se necessário o custeio com a hospedagem, tudo de acordo com o artigo 1º; artigo 2º; artigo 4º, § 2º, incisos II e III, artigos 12,13, 15,16 e 19, Classe II, do Anexo I e IV do Decreto nº. 35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº. 9/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 26 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº35/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000606/2026-39, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, a viajar ao município de Croatá/CE, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2026, com o objetivo de assessorar a Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em visita às obras do Centro Cultural Vamos Fazer Arte e participação na apresentação do Concerto da Escola de Música de Croatá e Orquestra Estrelas da Serra, concedendo-lhe o pagamento 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº25/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS DOS SANTOS FONSECA , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30000986, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral-General Sampaio, nos períodos de 19 a 23 e 26 a 30/01/2026 com o objetivo de realizar o acompanhamento dos agricultores e Realizar dia de campo sobre produção de palmas forrageira e capacitação em reuso de água nos municípios mencionados respectivamente, concedendo-lhe 7 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 964,46 (novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº027/2026 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo NUP 21001.000254/2026-35, e em conformidade com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, e com o art. 22 da Lei Nº 12.386 de 9 de dezembro de 1994, regulamentadas pelos arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de abril de 2025, referente ao interstício 2024/2025, do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES efetivos lotados nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, relacionados no anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

PORTARIA Nº51/2026 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIS SANTIAGO AZEVEDO , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Energias Renováveis, matrícula nº 300007-6-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Hidrolandia, Monsenhor Tabosa, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026 com o objetivo de realizar o acompanhamento dos agricultores e estabelecimentos produtivos de leite bovino nos municípios, a fim de promover a eficácia e desempenho dos produtores no âmbito do programa PAA Leite no estado, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (Seiscentos e vinte reais e um