DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038357/2026-31/IG: 1431621

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI NAZARÉ SEVERIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, com o endereço Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú-CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Clerton Fernandes Matos; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP 2024/25514 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001136633202544 e regulamentado nos Art. 105 da lei 14.133/2021.; VII- FORO: Santana do Acaraú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/02/2026 até 28/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joao Vitor Amâncio de Araújo, 02- Ana Daiane Pereira. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042337/2026-64/IG: 142955200

I - ESPÉCIE: 01/2026 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, com o endereço Assentamento Pedra e Cal, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Viginia Nazário de Almeida; III - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará; IV - CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helder Machado Lima; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP Nº 2025/29575) publicado no DOE de 04/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122870/2025-28. Aditivo Nº 01/2026, e regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo de Nº 01/2026, tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA BLOCO DE VESTIÁRIOS, CIRCUITO DE AR CONDICIONADOS PARA SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de março de 2026 até 15 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, Helder Machado Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02 - Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024220/2026-07/IG: 142985100

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº2/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, com o endereço RUA JÚLIO BRAGA, nº101 B, Bairro PARANGABA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/31217) publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.024220/2026-07 e regulamentado nos Art. 105 e - Art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror rogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DOS PILARES DAS CIRCULAÇÕES E DA COBERTA DAS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 30/01/2026 até 28/02/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS VIANA ROCHA - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZÂNGELA OLIVEIRA DE FREITAS, 02- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.001358/2026-20/IG: 1428261

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, com o endereço Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, nº SN., o bairro: Parque Silvana, Sobral./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Raquel Fernandes Pereira; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/11854 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.061746/2025-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo corrigir a obstrução dos drenos que estão obstruídos, causando infiltrações e a substituição do cabeamento, já que os mesmos estavam deteriorados, da Escola Estadual de Educação Profissional Dom Walfrido Teixeira Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA - DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.029,05(trinta e três mil, vinte e nove reais e cinco centavos), que representa 44,08% (quarenta e quatro virgula zero oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/02/2026 até 28/05/2025. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA - DA EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) dias, a partir de 10/12/2025 até 09/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Raquel Fernandes Pereira - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ivana de Souza Morais, 02 - Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048737/2026-83/IG-1432094

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E