DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

72

Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01315, e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos sessenta), dias contado do(a) apartir, da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.242,00 (Trinta e dois mil,duzentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES- CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015774/2026-13/IG-1431732

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Bairro: Conjunto Marechal Rondon, CEP: 61.652-640, Município de Caucaia-CE, Fone: (85)- 3294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais (CONTADOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02465, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02465, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02465 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,99 (Noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA, 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044338/2026-43/IG-1432048

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) no CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0792-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.115,20 (Quinze mil, cento e quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0 - 28985. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES- CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Conceição Alves, 02-Gabriel Endrion Venâncio da Silva. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020294/2026-66/IG-1432520

CONTRATANTE: EEMTI Irmã Lins, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisca Bittencourt, 44 – Urucará – Maranguape/CE, CEP: 61940-000, Fone: (85) 98868-9532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01181, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01181, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01181 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.133,00 (catorze mil cento e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 29305. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra- CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02-José Romário Vasconcelos Neres. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR