DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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22200181834598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 27/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;KLENIANE FEITOSA NOGUEIRA RAMOS - CPF: 026..-44 - MATRÍCULA: 22200181834601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;LUCAS EDUARDO DE SOUSA - CPF: 078..-23 - MATRÍCULA: 22200181834628 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;ROSELANE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE - CPF: 933..-68 - MATRÍCULA: 2220018183458X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;SILVANYLLA MEDEIROS ALENCAR - CPF: 723..-06 - MATRÍCULA: 22200181834644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.125,64 ( SESSENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº442/2023 OBRA NUP 22001.057378/2026-55

Contr. N.º: 05422023SEDUC Contr. Cliente: 01992023 Cód. da Obra: 05422023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 25.011.736/0001-96 Endereço: Av. 23 de Agosto,, 10 - Centro, SENADOR SÁ/CE Autorizamos a empresa ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.860.545,93 (hum milhão e oitocentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 ELIANA NUNES ESTRELA Contratante Eng° Francisco Quintino Vieira Neto Recebi em, 05/10/2023 ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO Nº486/2025 OBRA

NUP 43022.000009/2026-12

Contr. N.º: 06762025SEDUC Contr. Cliente: 03802025 Cód. da Obra: 06762025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSORCIO CONSTRUTOR PICI CNPJ: 62.521.069/0001-18 Endereço: Rua Lima Duarte, 460 - Messejana, Fortaleza/CE Autorizamos a empresa CONSORCIO CONSTRUTOR PICI, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO II (12 SALAS) PICI DAS PEDREIRAS , MUNICÍPIO DE Fortaleza – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 11.928.687,40 (onze milhões e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 10/11/2025 CONSORCIO CONSTRUTOR PICI SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº54/2024

NUP 22001.005165/2026-48

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.551.179/0001-14, representado por sua Prefeita, JULIANA MONTEIRO ABREU, portador(a) do RG nº 011431 CRM/CE e CPF nº 009.960.793-00, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 19.187/2025 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 054/2024, tem por objeto a apresentação de um terreno apto e acessível, com a regularização ambiental para atender a demanda da construção de 01 (um) Escola de Ensino Profissional e 01 (um) Escola Quilombola no município de Quiterianópolis-CE modelo SEDUC. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sétima, que trata do prazo de vigência do Termo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogação por mais 730 (setecentos e trinta) dias, 15 de março de 2026 até 14 de março de 2028. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Cooperação Técnica nº 54/2024 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Juliana Monteiro Abreu Prefeito Municipal de Quiterianópolis. TESTEMUNHAS: APARECIDA REJANE PONTE LINHARES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº074/2024, NUP 22001.005163/2026-59

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, representado por seu Prefeito, CLAUDIO BEZERRA SARAIVA portador(a) do RG nº 95737486 SSP/CE e CPF nº 229.740.243-00, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 19.187/2025 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 074/2024, tem por objeto a apresentação de um terreno apto e acessível, com a regularização ambiental para atender a demanda da implementação de um Centro de Educação Infantil – CEI, modelo SEDUC, que será construído com capacidade de atendimento de até 200 crianças. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sétima, que trata do prazo de vigência do Termo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 28 de março de 2026