DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24173-24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.500.9100000.0, em atenção à Comunicação Interna nº 000055/2026/SESA/COAFI-SRSUL (fl. 02) e à respectiva corrigenda (fl. 27), constantes do processo em referência. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições constantes do Contrato mencionado, devendo o presente apostilamento ser devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº54/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14719 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251247

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº 2025/14719 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, onde menciona o CNPJ nº 05.439.635/0004-56 que passe a constar o CNPJ nº 05.439.635/000103, representada pelo(a) Sr(a). Cristiano Capibaribe de Arruda, portador do RG nº 94002254490 e inscrito(a) no CPF sob o nº 807.372.263-15. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2024 PROCESSO Nº24001.069916/2025-07 PRÉ-RESERVA 1398858000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 98/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Bernardino Soares da Silva, nº 50, Espinheiro, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº20/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios de 10 (dez) ventiladores mecânicos e 12 (doze) monitores multiparamétricos, equipamentos médico hospitalares da marca GE HEALTHCARE, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Parágrafo Único – O acréscimo solicitado corresponde a inclusão 02 (dois) monitores multiparamétricos da marca GE HEALTHCARE, modelo B105, série n° SQE20101238WA e SQF19473898WA, anteriormente suprimidos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 490.680,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:25/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCUS AURÉLIO ALMEIDA DA ROCHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1326/2025 PROCESSO Nº24001.000821/2026-41 PRÉ-RESERVA 1425983000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 82/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1326/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nr. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza CE. IV – CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Coronel Virgílio Távora, n° 267, Sala 04 Centro, Itaitinga/ CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer valor ao Contrato nº1326/2025 , que tem como objeto a aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 70.560,00 (setenta mil, quinhentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio Silva Lima Neto e Francisca Aislan Pereira de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04063

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251515 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.057565/2025-83 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 4: 1400616 - LEVETIRACETAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3600 ; ITEM 9: 1252350 - QUETIAPINA HEMIFUMARATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500 ; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 10: 384737 - VERAPAMIL (CLORIDRATO), 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOobs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 1916440 - EPLERENONA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251515; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/05217

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; MEDSHOP HOSPITALAR LTDA; PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; MEDSONDA- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250593 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.087924/2024-46. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1068377 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO