DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº130-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Sobral-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave no município de Tianguá-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 152/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130-D/2026-GS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL Nº004/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições e considerando a legislação pertinente, bem como considerando o Edital nº 001/2025-SSPDS/AESP-Soldado QPBM/CBMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2025, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), tornam pública a retificação de resultado da Inspeção de Saúde Complementar e reintegração , em condição sub judice, de candidatos do Certame e dá outras informações pertinentes. 1. Em cumprimento às decisões judiciais, proferidas nos autos dos processos judiciais nº 3092404 03.2025.8.06.0001 e nº 3103137-28.2025.8.06.0001, ficam retificados os resultados definitivos da Inspeção de Saúde Complementar do concurso, exclusivamente em relação aos candidatos SAMMUEL VIEIRA BENTO DA SILVA e KAWAN RIBEIRO LEAL, para tornar sem efeito a eliminação na referida etapa e assegurar o prosseguimento no certame, na condição sub judice, conforme regras do Edital, respeitada a classificação. 2. A convocação dos candidatos SAMMUEL VIEIRA BENTO DA SILVA e KAWAN RIBEIRO LEAL para a etapa de Avaliação Psicológica será realizada em momento oportuno, por meio de Comunicado específico a ser divulgado no site da CEV/UECE, contendo datas, locais, horários e orientações. 3. A participação dos candidatos mencionados neste Edital dar-se-á na condição sub judice, sem prejuízo da ordem de classificação e do andamento regular do certame, e condicionada à vigência e aos termos das decisões judiciais, inclusive quanto à eventual nomeação e posse.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ**

EDITAL Nº23 – PC/CE DELEGADO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência , o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) e o resultado provisório na investigação social, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007624, Anderson Augustinho de Sales Oliveira / 10003613, David Xavier de Oliveira / 10001039, Leonardo Noel da Silva Moraes / 10003089, Marcello Pacifico Dantas / 10011206, Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira / 10009374, Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo / 10001923, Ronny Wescley de Oliveira Nascimento / 10002832, Thiago Henrique Gomes de Araujo / 10001437, Ueber Alves Campos Guimaraes Davila / 10014228, Valnei Oliveira Maia Junior. 1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10012329, Bruno Ramos Martiniano / 10004699, Ronaldo Vitorino Rodrigues / 10010841, Samanta de Paula Miranda da Silva / 10012238, Tharlleton Pinto Sousa de Brito. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS E PARDOS) 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros (pretos ou pardos) no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001439, Adson da Silva Andrade Filho / 10000057, Alan Oliveira Costa / 10008730, Allan Max Vieira e Freitas / 10006736, Anderson Martins da Silva / 10003279, Andressa Sabrynne Dantas de Lima Evangelista / 10014646, Antonio Augusto Sousa Silva / 10000638, Antonio Evandro de Oliveira / 10012239, Barbara Lopes Gomes / 10012887, Brayner Aime Cruz Rocha / 10010267, Bruno Franca Sobreira / 10009631, Cesar Ribeiro de Oliveira / 10011942, Denise Lopes Ribeiro / 10000383, Deyvison Rodrigues Lima / 10006190, Diego Bruno Rodrigues dos Santos / 10007212, Edjane de Cassia Martins Pereira / 10011493, Felipe Soares Mamede de Carvalho / 10003269, Francisco Fredson da Silva Pereira Martins / 10005390, Gabriel Campos da Silva Alves / 10003373, Gabriel Lima Sousa / 10006445, Girleno Lima Soares Costa / 10003163, Gustavo Pellizzari / 10010180, Hilano de Mesquita Rodrigues / 10008793, Iasmin Carolina Bispo Cunha / 10001827, Iris Mariana Firmino / 10006955, Jadiel Luciano Oliveira dos Santos / 10001309, Jailson Januario dos Santos Junior / 10006018, Jean Carlos Pereira Cavalcante de Lima / 10010146, Jefferson Eduardo da Silva / 10011230, Joao Thiago Cavalcante / 10010428, Joao Vitor Maia Duarte / 10000719, Jordy dos Santos Lemos / 10010944, Jose Augustiele Araujo Silva / 10010366, Jose Luiz Noleto Castelo Branco / 10005777, Josefa Mariangela Damaceno Goncalves Dias / 10007192, Luiz Fernando Pessoa dos Santos / 10001534, Madson Natan Santos da Silva / 10003089, Marcello Pacifico Dantas / 10002807, Maria de Jesus Sandy de Oliveira de Sousa / 10003775, Maria Luiza Silva Soares de Lima / 10007481, Mykaelle Damasceno Pereira / 10002567, Pamela Andrade de Oliveira / 10001686, Rickson Gabriel Ramos Kim / 10011682, Rodolfo Nogueira Nunes / 10006038, Salatiel Felipe Barbosa / 10005516, Sergio Gomes Barbosa / 10008928, Thiago Vieira Costa / 10005391, Vanessa Ferreira da Silva / 10011401, Victor Rodrigues Cardoso de Macedo / 10001526, Vinicius Nascimento Silva / 10001034, Wellington Diego Ferreira. 2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros (pretos ou pardos) no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001306, Denis Rodrigues da Cruz Lima / 10003232, Samuel Arnaldo Alves de Souza. () Candidata gestante com pendência no TAF. 3 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL 3.1 Relação provisória dos candidatos aptos na investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10011463, Adriane Alves de Oliveira* / 10000557, Agenor Fernandes de Lima Filho / 10003798, Alex Curcio da Silva / 10005881, Aline Meyreellen Melo Ferreira da Silva / 10004245, Alisson Fernando de Moraes / 10008730, Allan Max Vieira e Freitas / 10000472, Amanda Palacio de Morais Nogueira / 10010320, Amanda Regina Vasconcelos / 10014731, Amilton Pereira de Vasconcelos / 10007624, Anderson Augustinho de Sales Oliveira / 10000418, Andre Macario da Silva / 10005614, Andre Saldanha / 10014856, Anne Gabrielle Bezerra Cordeiro / 10001775, Antonio Alglede Barbosa Cavalcante / 10005600, Augusto Rodrigo de Araujo Sousa Filho / 10010002, Aurelio Sousa Perdigao / 10005240, Beatriz Romeiro do Carmo / 10005484, Benedito Mateus Pinto Sobrinho / 10005900, Bianca dos Santos Teixeira / 10002411, Brenda de Fatima do Nascimento Andrade / 10005787, Breno Alves de Oliveira Neto / 10001052, Bruno Barboza Costa / 10003873, Bruno Ferreira Mendonca / 10010267, Bruno Franca Sobreira / 10013185, Bruno Melo Ribeiro / 10000166, Caio Martins Lisboa / 10012017, Carhla de Oliveira Alves / 10005545, Carlos Cesar Carneiro dos Santos / 10007922, Carlos Elisio Viveiros Sa Neto / 10001253, Carlos Henrique / 10009220, Carlos Inaldo Batista Garrido / 10008982, Carlos Keiler Clares Freire / 10015249, Carlos Portes da Silva Junior / 10003305, Carlos Roberto Jacome de Melo Junior / 10000160, Cibele Amorim de Sousa / 10007863, Cicero Alves de Sousa Neto / 10007992, Cicero Carino Lacerda / 10013530, Cleiton Moreira Saboia / 10002479, Damiao Almeida Canuto / 10005271, Daniel Moura Gonzaga / 10001448, Daniela Bruno Vilarim de Souza / 10011809, Danthe Renier de Sousa Silva / 10011942, Denise Lopes Ribeiro / 10006190, Diego Bruno Rodrigues dos Santos / 10002240, Diogo Mesquita Mourao Teles / 10010962, Edilermano Rodrigues da Silva Brito / 10000780, Ednei Soprani de Oliveira / 10009909, Emanoel Pereira Freitas Junior / 10004536, Emanuela dos Santos Fernandes / 10013361, Emanuell Fernando Goiana Fernandes / 10002262, Erasmo Simoes Martins Junior / 10001678, Euzebio Alvarenga Santana / 10015844, Fabio Dalur Rodrigues / 10004475, Felipe Andrade Marinho / 10014740, Felipe Ribeiro Bispo / 10007640, Felipe Santos de Oliveira / 10012259, Fellipe Frota Martins / 10008279, Fernanda Fontes