DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°072/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ERASMO ARAÚJO SOBREIRA , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.187-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá – CEGETA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 02 a 03 de fevereiro de 2026, com a finalidade de Representar a Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá na Solenidade de Premiação Anual do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com adicional de 35%, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavo) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°093/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.2311-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas - CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 04 de dezembro de 2025, com a finalidade participar da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Perito em Fortaleza/CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº095/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE , Perito Criminal, matrícula: 000.143-1-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, tendo em vista que realizou atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº095/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N°102/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor FRANCISCO VENECI SOUSA FERREIRA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.059-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de fevereiro de 2026, com a finalidade de comparecer à Solenidade de Premiação Anual do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), com adicional de 35%, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), e acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°103/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor CLAUDIVAN DOMINGOS DE FREITAS , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.333-9-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de fevereiro de 2026, com a finalidade de comparecer à Solenidade de Premiação Anual do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), com adicional de 35%, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), e acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA 141/2026 NUP 10041.000582/2026-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR , o servidor JOÃO FÉLIX CAMILO NETO – 2º SGT PM, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Supervisor no Núcleo de Almoxarifado, na Célula de Controle Patrimonial, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no período de 01 de março de 2026 a 15 de março de 2026, em virtude das férias do Supervisor do Núcleo. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA