DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2024 PROCESSO Nº24001.098041/2025-42 PRÉ-RESERVA 1428681000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 100/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024, II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, CEP: 60.842-120, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57 e §8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: A prorrogação do prazo e do valor, assim como o reajuste do contrato 94/2024, que tem como objeto a locação mensal de 20 (vinte) sistemas de Alto Fluxo compostos de umidificador, circuito aquecido e cânula nasal com instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 733.357,50 (Setecentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 07 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Vania Maria Cristino Maciel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2024 PROCESSO Nº24001.059578/2025-97 PRÉ-RESERVA 1411529000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 79/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE. III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399, Galpão F, Paupina, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.059578/2025-97, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Incluir o fiscal e reajustar o valor do Contrato nº322/2024 em 4,559870% , com base no índice IPCA, cujo objeto é a aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 198.722,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 27/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Gabriel Simão Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2025 PROCESSO Nº24001.089846/2025-03 PRÉ-RESERVA 1415749000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 43/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM). III – ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - ME V – ENDEREÇO: Rua Perilo Teixeira, nº 263 Pq Genibau, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 105, 106 e 107, c/c ar. 25, §7º e ar. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação de prazo e valor por mais 03 (três) meses e inclusão do fiscal do Contrato nº87/2025, que tem por objeto a aquisição de material de consumo (CLORO LÍQUIDO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.891,00 (três mil, oitocentos e noventa e um reais). IX – DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 12/02/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora adiado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/02/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Wellington Izidio de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2025 PROCESSO Nº24001.010982/2026-43 PRÉ-RESERVA 1430587000**

I – ESPÉCIE: DOC. DOC. № 108/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 141/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Perini Business Park – Bloco I – Módulo 4 e 5, Distrito Industrial, Joinville/SC. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25, 105, 106, 107 125, 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.010982/2026-43, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: suprimir, reajustar e prorrogar a vigência do Contrato nº141/2025 , cujo objeto é prestação de Serviços de Locação de equipamentos laboratoriais (COAGULÔMETRO/AGREGÔMETRO), e aquisição de reagentes para o diagnóstico das COAGULOPATIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 777.471,80 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/03/2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) XII– DATA: 27/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Luiz Fernando Canoas Miziara.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2025 PROCESSO Nº24001.005582/2026-16 PRÉ-RESERVA 1427571000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 51/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 875/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTENTE SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA V – ENDEREÇO: Rua Dr. Vicente bezerra da Costa, nº 338, São Sebastião, Iguatu/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 107, 124, 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025). VII – OBJETO: Acrescer em 24,9885833259% o Contrato nº875/2025** , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 77.712,62 (setenta e sete mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06192

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251083 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.020092/202569. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida