DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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lhamento com acréscimo de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12) SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (BARRENTO), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 1.485.043,65 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a 13,04 % (treze vírgula zero quatro por cento) do valor ao contrato; teve uma supressão de R$ 333.318,30 (trezentos e trinta e três mil trezentos e dezoito reais e trinta centavos), que corresponde a 2,93 %(dois vírgula noventa e três por cento) do valor ao contrato, resultando numa repercussão financeira positiva de R$ 1.151.725,35 (um milhão, cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) que corresponde a 10,12 % (dez vírgula doze por cento) do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 580/618, OFÍCIO Nº 000706/2026/SOP/DIFOR, às fls. 619/620, bem como no Despacho do COINF/ SEDUC, fls. 622/624, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. ; XII - DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, OSMILTON DE ARAUJO GOMES- Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 02 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041613/2026-77/IG: 142930400

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, com o endereço Rua Princesa Isabel, nº 118A, Bairro Centro, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/23628 publicado no DOE de 08 de outubro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.041613/2026-77 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo de aquisição REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E PINTURA DO CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de Fevereiro de 2026 até 11 de Abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristina Hélia de Almeida Nascimento , 02- Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 51/2026 - NUP 22001.167999/2025-65/IG: 1433545000 - SACC: 1416804

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DENTECK LTDA ., com sede na Avenida Sidney Girão, n.° 230, km 17/5, Berneck – Mundo Novo/MS, CEP: 79.980-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO RICARDO ARTUS, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 7080708857 e CPF sob o n.º 014.077.720-23, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo nº. E-2025/2135862 – Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025 – SEPLAD/SAMAD/PARÁ e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 5/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de eletroeletrônico, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado , incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execução dos serviços de instalação, destinados às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, conforme normas e diretrizes no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo PAE nº E – 2025/2135862 – Pregão Eletrônico SRP/SEPLAD/DGL N.º 18/2025 e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 05/2025 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. Este instrumento se vincula ao edital licitatório citado na Cláusula 2, à proposta do licitante vencedor, e aos anexos desses documentos. 3.3. Os bens contratados são os seguintes itens descritos no Termo de Referência: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo nº. E-2025/2135862 – Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025 – SEPLAD/SAMAD/PARÁ e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 5/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto n° 35.323, de 24 de fevereiro de 2023 do Estado do Ceará e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Item: 20 Descrição do Objeto: Ar-condicionado Split High Wall, Inverter, 18.000 BTUs/h, 220V, selo Procel A, gás ecológico, filtros de alta performance, serpentinas de cobre, garantia mínima de 3 anos (evaporadora, condensadora, compressor e placa). Garantia do fabricante: 12 meses. Fabricado conforme ABNT NBR Marca: Agratto Und.:Und. Qtd.: 535 Vlr. Unit. (R$): R$ 3.100,00 Vlr. Total (R$): R$ 1.658.500,00 Item: 21 Descrição do Objeto:Ar-condicionado Split High Wall, Inverter, 24.000 BTUs/h, 220V, selo Procel A, gás ecológico, filtros de alta performance, serpentinas de cobre, garantia mínima de 3 anos (evaporadora, condensadora, Marca: Agratto Und.: Und. Qtd.: 535 Vlr. Unit. (R$):R$ 3.890,00 Vlr. Total (R$): R$ 2.081.150,00 Item:22 Descrição do Objeto:Serviço de instalação para Split High Wall 18.000 BTUs/h, conforme critérios de eficiência energética, incluindo preparo da área e fornecimento de todo material necessário, até 10 metros de distância Marca: SV Und.: Und. Qtd.: 535 Vlr. Unit. (R$):R$ 550,00 Vlr. Total (R$): R$ 294.250,00 Item: 23 Descrição do Objeto: Serviço de instalação para Split High Wall 24.000 BTUs/h, conforme critérios de eficiência energética, incluindo preparo da área e fornecimento de todo material necessário, até 10 metros de distância Marca: SV Und.:Und. Qtd.: 535 Vlr. Unit. (R$): R$ 650,00 Vlr. Total (R$): R$ 347.750,00 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 19.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12(doze) meses, contado da assinatura 19.2. Quando o objeto não for concluído no período acima fixado, o prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado, sem prejuízo da aplicação dos itens 14.3 e 14.4, quando a não conclusão decorrer de culpa do CONTRATADO.19.3. Antes da prorrogação da vigência do contrato, o CONTRATANTE deverá verificar a regularidade fiscal do CONTRATADO, consultar o CEIS e o CNEP, emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo. . VALOR GLOBAL: R$ 4.381.650,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FUNCIONAL 57655 22100022.12.362.144.11272.01.449052.1.5449200000.1 57918 22100022.12.362.144.11272.02.449052.1.5449200000.1 57958 22100022.12.362.1 44.11272.03.449052.1.5449200000.1 57650 22100022.12.362.144.11272.04.449052.1.5449200000.1 57614 22100022.12.362.144.11272.05.449052.1.544 9200000.1 57559 22100022.12.362.144.11272.06.449052.1.5449200000.1 57532 22100022.12.362.144.11272.07.449052.1.5449200000.1 57755 2100022. 12.362.144.11272.08.449052.1.5449200000.1 57543 22100022.12.362.144.11272.09.449052.1.5449200000.1 57904 22100022.12.362.144.11272.10.4490 52.1.5449200000.1 57579 22100022.12.362.144.11272.11.449052.1.5449200000.1 58065 22100022.12.362.144.11272.12.449052.1.5449200000.1 57753 22100022.12.362.144.11272.13.449052.1.5449200000.1 57741 22100022.12.362.144.11272.14.449052.1.5449200000.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Paulo Ricardo Artus - Representante da empresa Denteck Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 02 de março de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091286/202432 - IG - 1432699

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADAUTO BEZERRA, situada na Rua Major Sampaio, nº 75, Centro, Município de Barbalha, CEP 63.180-000, Telefone (88) 3102-1193, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579- 09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA , com sede na Rua Francisco Ramalho Sobrinho, n° 469, Centro, Município Baixio-CE, CEP: 62.320-000, Fone: (83) 99652- 4534,, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia – CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA SALA DOS PROFESSORES , nas condi-