DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026 61

nº 2026/04142 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.068,00 (Dezeseis mil e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 23749. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Clairto Rocha Ferreira. CONTRATADA: Felipe Lima Soares. e 1. Testemunha: IRAN SOUSA LIMA. 2. HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.033615/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1432301

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, Itapipoca-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31,neste ato representada(o) pelo Sr. Pedro de Souza Ramos. CONTRATADA: CSV COMERICO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001- 76, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – festividade e homenagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02274, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02274 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 24414. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro de Souza Ramos. CONTRATADA: José Ribamar Marques Farias. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza, 02 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.038779/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1430556

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/ CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central do Icaraí, n°5452, Bairro Icaraí, Caucaia-CE, CEP 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 98.313,55 (noventa e oito mil, trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Socorro Elida Rios, 02- Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031378/2026-25/PRÉ-RESERVA: 1428258

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, Município de Ibaretama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514.0268/68, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria do Céo de Freitas Alves. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 112.274,46 (CENTO E DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Céo de Freitas Alves. CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa. e Testemunhas: 1. ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039196/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1430523

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/ CE, CEP 62.560-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central do Icaraí, n°5452, Bairro Icaraí, Caucaia-CE, CEP 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.307,85 (vinte e quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Socorro Elida Rios, 02- Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR