DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 27/01/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.026734/2026-99. Caucaia, 29 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.042813/2026-47

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO JOANDERSON LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 22200181800197, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 29/01/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.042813/2026-47. São Luís do Curu, 29 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 038, SÉRIE 3 ANO XVIII, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO- GÁS ENGARRAFADO DO PROCESSO Nº 22001031442/202678, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19 e a empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com sede na Avenida Inacio Nogueira Portela, nº 902, Tianguá-CE, CEP: 62327-315, Fone: (88) 9.9280-7340, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001- 97. Onde se lê: NUP Nº 22001031442/202378 Leia-se: NUP Nº 22001031442/202678 Fortaleza, 02 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº08/2026 PRÉ-RESERVA Nº1431041

Considerando o disposto nos autos do processo NUP 42001.003174/2025-21, fundamentado no art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016, bem como na Lei nº 14.133/2021, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº08/2026 para a formalização de contrato de patrocínio para o INSTITUTO LAMAR DE DESPORTOS , inscrito no CNPJ n.º 33.203.711/0001-12, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), face à natureza singular de que se reveste. Para tal fim, as despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 4210000 1.27.812.152.10859.3.335041.1.500.910000.0.4.01 - 31523 (SESPORTE) Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Fortaleza, em Ceará, 27 de fevereiro de 2026.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº09/2026 PRÉ-RESERVA Nº1431038

Considerando o disposto nos autos do processo NUP 42001.000142/2026-54, fundamentado no art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016, bem como na Lei nº 14.133/2021, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº09/2026 para a formalização de contrato de patrocínio para o INSTITUTO CLARA MARANHAO , inscrito no CNPJ n.º 40.101.023/0001-07, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), face à natureza singular de que se reveste. Para tal fim, as despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 42100001.27.81 2.152.10859.3.335041.1.500.910000.0.4.01 - 31523 (SESPORTE) Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Fortaleza, em Ceará, 27 de fevereiro de 2026.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº10/2026 PRÉ-RESERVA Nº1431055

Considerando o disposto nos autos do processo NUP 30001.004328/2025-12, fundamentado no art. 6º, § 1º da Lei Estadual nº 16.142/2016, bem como na Lei nº 14.133/2021, DECLARO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº10/2026 para a formalização de contrato de patrocínio para a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE , inscrita no CNPJ n.º 07.599.322/0001-48, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), face à natureza singular de que se reveste. Para tal fim, as despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 42100001.27.812.152.10859.14.335041.1.500.9100000.0.4.01-134467(SESPORTE). Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Francisco Igor Almeida Rufino Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Fortaleza, em Ceará, 27 de fevereiro de 2026.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº069/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.03.2026, da Portaria nº0049/2023 , de 08.02.2023, publicada no D.O.E. de 24.03.2023, que designou a servidora REJANE MUNIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA , Auditor-Fiscal Adjunto da Fazenda Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 103968-1-6, para a Secretaria Geral do Contencioso Administrativo Tributário e designá-la para o Célula de Governança e Inteligência de Dados. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº070/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR , a partir de 18.02.2026, a ESTAGIÁRIA relacionado no anexo único desta Portaria bem como CESSAR EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 033/2026, publicada no DOE de 18 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

N° NOME 1 MARIA GABRIELLA DA SILVA FERREIRA *** *** ***