DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 05 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 25,19

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 52/2024, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.000605/2026-94, RESOLVE AUTORIZAR, à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem à cidade de Croatá/CE, que ocorrerá no período de 26 a 27 de fevereiro de 2026, com o objetivo de uma visita às obras do Centro Cultural Vamos Fazer Arte e participação na apresentação do Concerto da Escola de Música de Croatá e Orquestra Estrelas da Serra, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajudas de custo , correspondentes a viagem da servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000059-5, lotada na Secretaria do Turismo, para as cidades de Porto e Lisboa-Portugal, no período de 23 de fevereiro a 05 de março de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da Feira de Turismo BTL, realizar Ceará Travel Show Lisboa e Porto, onde o estado do ceará contará com estande próprio e realizar Roadshow que deverá ser fiscalizado e acompanhado, concedendo-lhe 10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$2.145,50 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 20/02/2026 de R$6,13 (seis reais e treze centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$2.145,50 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/ Porto/Fortaleza no valor de R$5.634,76 (cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e seguro viagem no valor de R$1.597,27 (hum mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias e ajuda de custo, passagens, bagagem, taxa de embarque , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 02 a 05 de março de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, na Routes America 2026, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$2.096,90 (dois mil, noventa e sieis reais e noventa centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, através do Processo NUP 31012.000139/2026-95, a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor(a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do Cargo de Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA, Matrícula nº 43128019, a viajar à cidade de Zurich, Suíça, com a finalidade participar da cerimônia de doação de fósseis brasileiros atualmente de posse do Museu Paleontologia de Zurich, à Universidade Regional do Cariri – URCA - Museu de Paleontologia Placido Cidade Nuvens, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.142,00 (dois mil, cento e quarenta e dois reais), com cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 20/02/2026/B.C, de R$ 6,12 (seis reais e doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de 2.142,00 (dois mil, cento e quarenta e dois reais), passagens aéreas, no valor de 22.729,50 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) fazendo o seguinte roteiro: (Juazeiro do Norte/ Zurich/Juazeiro do Norte), no período de (23 a 28 de fevereiro de 2026), e seguro-viagem no valor de R$ 871,23 (oitocentos e setenta e um reais, e vinte e três centavos), consoante o art. 1°, art. 2°, art. 4°, §2°, inciso II, art. 12, e art. 16, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Universidade Regional do Cariri/URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000096-X, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Lisboa – Portugal, no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar na Feira de Turismo BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market, concedendo-lhe 9,5 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 19/02/2026 de R$6,15 (seis reais e quinze centavos), mais 01 (um) ajuda de custo no valor de R$2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$25.699,27 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos) e seguro viagem no valor de R$1.298,72 (hum mil, duzentos e