DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026 7
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260005, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de apoio logístico (Hospedagem, fornecimento de alimentação e locação de espaço) , para atendimento à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900972026, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260008, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de apoio logístico (hospedagem, fornecimento de alimentação e locação de espaço) , para atendimento à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900262026, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260013, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900132026, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260089
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260089, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900892026, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 90462/2025 – Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios CREDE 17 (Baixio / Cedro / Icó / Ipaumirim / Lavras Da Mangabeira / Umari / Várzea Alegre), por demanda, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato ou a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91658/2025 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é. aquisição de gêneros alimentícios (margarina, azeite e óleo) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90411/2025- COMPRASNET, de interesse da SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios CREDE 10 (Alto Santo / Aracati / Fortim / Icapuí / Itaiçaba / Jaguaruana / Limoeiro do Norte / Morada Nova /Palhano / Quixeré / Russas / São João do Jaguaribe / Tabuleiro do Norte), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0054**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90995/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO