DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Órgão ou Entidade Gerenciadora da Ata.: Secretaria da Educação (SEDUC) - CNPJ 07.954.514/0001- 25 Nome do Titular: ELIANA NUNES ESTRELA Cargo:Secretária da Educação CPF: 473.400.533-87 RG:216562291 SSP/ CE Endereço: Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços: GEOMETRIC SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ 39.895.534/0001-69 Nome do Representante: MARCOS MATEUS NEVES COELHO Cargo: Representante CPF: 021.662.353-79 RG:2002023005987 Endereço: Av. Edmundo Bessa, nº 688 – sala 303, Bessalândia, Cascavel - Ce. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos órgãos e entidades participantes, se houver. Fortaleza/CE, 26 DE FEEVEIRO DE 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 03 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº567/2024/NUP 22001.037299/2026-28 IG: 1434082 SACC: 1347214

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823- 100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 567/2024, publicado no D.O.E de 08/11/2024, regulamentado no art.105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a execução da construção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA (SABIAGUABA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA e CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2026 até 28 de março de 2027 e seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2026 até 26 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045261/2026-29/IG: 1433450

I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Instituto Cearense de educação de Surdos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, com o endereço CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DireAvenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE tor (a) Sr. (a) Lilian de Sá Leite; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Michele Vitor Martins; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de COEP N°2025/00605 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.005649/2025-14 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gás de Cozinha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 28/03/2026 até 02/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03/03/2026 até18/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian de Sá Leite - CONTRATANTE, Michele Vitor Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉ HENRIQUE CONRADO ÁGUIAR VASCONCELOS, 02 - JAEFSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. Fortaleza,03 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023506/2026-67/IG: 1427575

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-Ce, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora a Sr.(a) RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: Canindé/CE ; IV - CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, Nº 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz- Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341, Fone: (85) 9 9920 1765, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO; V - ENDEREÇO: Canindé/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo como a Ata de Registro de Preço Nº 2024/20834, Contrato Nº 0012/2025 publicado no DOE de 23/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.023506/2026-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA CREDE 07, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.961,00 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais), que representa 6,80% (seis vírgula oitenta por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza,03 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001015082/202667 - IG - 1428594

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na RUA MAESTRO JOSE VIEIRA, 143, BAIRRO EXPOSICAO GRANJA, CE CEP 62430000, Fone: (88) 9686-7070 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00802 _ e Termo de Participação nº 2026/0001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00802 e Termo de Participação nº 2026/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de