DOE 05/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº042 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015177/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1430261

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, Município de Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL-REALIZAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01699, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01699 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATADA: Aline Mendes Santos. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016210/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1429868

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: MARIA ROSANGELA DA SILVA , com sede na Rua Jeronimo Teles de Menezes, nº 171, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99403-7188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.546.807/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Rosangela da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Outros Materiais de Consumo- Agua Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00894 e Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00894 e Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00894 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.734,98 (treze mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – Maria Rosangela da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIAS SOUSA DA SILVA, 02- PAULO VICTOR DA SILVA. Fortaleza, 03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037985202607/PRE-RESERVA : 1432168

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 , neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA (PEIXOTO GÁS) , sob CNPJ nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sra.(a),Renato Santana Peixoto . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02869 Termo de Participação nº20260006,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02869, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02869 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.319,39(SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cliudeilson Pinheiro , CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045113202612/PRE-RESERVA : 1431588

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 59.837,49 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 03 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR