DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5156,69;CICERILDO HIPOLITO BARBOSA - CPF: 053..-35 - MATRÍCULA: 22200181713685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.433,10 ( SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 271/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO MARCOS ALVES DE SOUSA - CPF: 040..-95 - MATRÍCULA: 22200181713642 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259413 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA ALVES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;JOAO MARCOS ALVES DE SOUSA - CPF: 040..-95 - MATRÍCULA: 22200181713669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARYSANGELA TAVARES GOES - CPF: 623..-49 - MATRÍCULA: 22200181713677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259413 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA ALVES PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;SABRINA MARIA MONTE - CPF: 071..-71 - MATRÍCULA: 22200181713650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882115 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.416,42 ( QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 272/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 072..-95 - MATRÍCULA: 22200181713634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;PAULO ROBERTO ALMEIDA DIAS - CPF: 072..-08 - MATRÍCULA: 22200181713626 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.497,72 ( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 273/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGILANIO FERREIRA GOMES - CPF: 026..-73 - MATRÍCULA: 22200181713618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.919,51 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 274/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS SANTOS - CPF: 026..-26 - MATRÍCULA: 2220018171360X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;SAMUEL MORAIS DOS SANTOS - CPF: 609..-60 - MATRÍCULA: 22200181713588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011481 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA ANTONIA BERNARDO DA PAZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;SAMUEL MORAIS DOS SANTOS - CPF: 609..-60 - MATRÍCULA: 22200181713596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011481 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA ANTONIA BERNARDO DA PAZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.094,33 ( VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 275/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA LOPES DA SILVA - CPF: 012..-50 - MATRÍCULA: 22200181713561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947376 - NOME SUBSTITUÍDO: LEANDRO ALVES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;FRANCISCO EVANDRO ROCHA REINALDO - CPF: 214..-72 - MATRÍCULA: 2220018171357X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;SIMONE CAMPOS OLIVEIRA - CPF: 960..-87 - MATRÍCULA: 22200181713553 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947376 - NOME SUBSTITUÍDO: LEANDRO ALVES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/02/2026 a 02/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-