DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 249.827,91 ( DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 534/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE LOPES DE SOUSA LIMA - CPF: 059..-37 - MATRÍCULA: 22200181913668 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113681112 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO PESSOA DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 20/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66;DAYANE NEVES BARRETO - CPF: 052..-63 - MATRÍCULA: 2220018191365X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164210 - NOME SUBSTITUÍDO: VALQUIRIA HABERMANN DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 17/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;HERMOGENES DE SOUSA JERONIMO - CPF: 759..-25 - MATRÍCULA: 22200181913625 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;ISABEL CRISTINA VIEIRA LESSA - CPF: 605..-33 - MATRÍCULA: 22200181913617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;MARIA EDVANIA NEVES BARROS - CPF: 036..-80 - MATRÍCULA: 22200181913595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;PAULO DE JESUS - CPF: 720..-20 - MATRÍCULA: 22200181913579 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3867,52;PAULO DE JESUS - CPF: 720..-20 - MATRÍCULA: 22200181913587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;RAIMUNDO CARVALHO DE SENA - CPF: 242..-87 - MATRÍCULA: 22200181913633 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ROSSANA FERNANDES DE ALBUQUERQUE - CPF: 422..-87 - MATRÍCULA: 22200181913609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011562 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS ANDERSON PENHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;STEPHANY SWELLEN VASCONCELOS MAIA - CPF: 052..-08 - MATRÍCULA: 22200181913641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 230.098,32 ( DUZENTOS E TRINTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 535/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADNEY ANDRADE REGO - CPF: 756..-00 - MATRÍCULA: 22200181913706 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211413 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR LOURENCO LINHARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 31/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ALINE DAIARA LIMA RODRIGUES - CPF: 018..-77 - MATRÍCULA: 22200181913692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011562 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS ANDERSON PENHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;ERENITA PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: 302..-34 - MATRÍCULA: 22200181913684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011562 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS ANDERSON PENHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ERENITA PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: 302..-34 - MATRÍCULA: 22200181913730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164210 - NOME SUBSTITUÍDO: VALQUIRIA HABERMANN DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 17/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;ISABELLE DA COSTA MACHADO - CPF: 610..-74 - MATRÍCULA: 22200181913749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO RAFAEL PORTELA ARRUDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;MARIA NILVANIA DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 511..-53 - MATRÍCULA: 22200181913757 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO RAFAEL PORTELA ARRUDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;MATHEUS BERNARDO SOUSA DA SILVA - CPF: 063..-85 - MATRÍCULA: 22200181913676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211413 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR LOURENCO LINHARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 31/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;RAIMUNDO CARVALHO DE SENA - CPF: 242..-87 - MATRÍCULA: 22200181913765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130211413 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR LOURENCO LINHARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 31/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SHIRLEY LOPES OLIVEIRA SOUZA - CPF: 628..-72 - MATRÍCULA: 22200181913714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011562 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS ANDERSON PENHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;SILVIO ROGERIO MAIA CARDOSO - CPF: 561..-87 - MATRÍCULA: 22200181913722 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e