DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
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LOTE 640/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIAGO LOBAO ALVES DOS REIS - CPF: 628..-01 - MATRÍCULA: 22200181783470 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434919 - NOME SUBSTITUÍDO: ALAN BRUNO LOPES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.957,00 ( SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 641/2026
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDEILTO DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 633..-53 - MATRÍCULA: 22200181714983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.929,42 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 642/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEMTI BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL SOARES ROCHA - CPF: 914..-91 - MATRÍCULA: 22200181714991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.248,98 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEMTI BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 643/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMILENE DE MESQUITA DE MELO - CPF: 955..-25 - MATRÍCULA: 22200181715017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;INGRID RIBEIRO OLANDA BONIFACIO - CPF: 060..-57 - MATRÍCULA: 22200181715009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ONEIDA CARLOS DE QUEIROZ - CPF: 315..-04 - MATRÍCULA: 22200181715025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.105,99 ( QUARENTA E OITO MIL E CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 644/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIALDO FREITAS MOURA - CPF: 798..-15 - MATRÍCULA: 22200181715033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;ISRAEL MENEZES DE LACERDA - CPF: 057..-43 - MATRÍCULA: 22200181715041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;LIDYA ROSA SOUSA CARVALHO - CPF: 063..-00 - MATRÍCULA: 2220018171505X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.503,61 ( CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 646/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REGILENE MARTINS DA SILVA - CPF: 037..-14 - MATRÍCULA: 22200181783446 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;GERMANDA ARAUJO DA COSTA - CPF: 830..-59 - MATRÍCULA: 22200181783454 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219813 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;IVANIA SAMPAIO SALES - CPF: 505..-49 - MATRÍCULA: 22200181783438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;PAULO ROBERTO GOMES DE MOURA - CPF: 234..-30 - MATRÍCULA: 2220018178342X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130407415 - NOME SUBSTITUÍDO: THOMAZ EDSON MENDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 27/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;SABRINA MARIA MUNIZ SANTIAGO SANTOS - CPF: 040..-38 - MATRÍCULA: 22200181783462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-