DOE 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº041 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2026

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21 de maio de 2021, publicado no DOE de 21 de maio de 2021 e suas alterações e, considerar aprovados os candidatos conforme a ordem de classificação divulgada por meio do Edital nº 98/2026, de 21 de janeiro de 2026, publicado no DOE de 12 de fevereiro de 2026. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº189/2026 - NUP 10041.007350/2025-31 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - T/XXIV. Aos 2 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 96/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.005905/2025-18, bem como a Portaria de Desligamento nº 98/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.007351/2025-85, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - T/XXIV, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 02 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº190/2026 – NUP 10041.000725/2026-12 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 178/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000458/2026-83, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE MANUTENÇÃO DO RESCUE HOIST SÉRIE 44301 - TURMA 01 - 2026, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 02 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP**

REFERÊNCIA Nota de Instrução nº 2/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular de Prática com Disparo Real, do Curso de Instrução de Táticas Individuais - Turma I/2026, regulamentado pelo PAE nº 14/2026-CEFPC/DEPC/AESP, vinculado ao NUP nº 10041.000472/2026-87, a ser realizado em Fortaleza-CE e Região Metropolitana.CURSO CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - TURMA I/2026 OBJETIVO Capacitar os discentes a aplicarem técnicas de tiro policial em diferentes contextos operacionais , reforçando o domínio técnico, a segurança, a percepção de ameaças e a movimentação com armamento, em conformidade com os fundamentos das táticas individuais e com os protocolos legais e operacionais da atividade policial. INSTRUTORES Serão designados cinco (05) instrutores, sendo 1 (um) instrutor master e 4 (quatro) instrutores Auxiliares, selecionados pela Célula Acadêmica Policial Civil, em conjunto com a Célula de Práticas Educacionais da Polícia Civil, e aprovados pela Diretoria de Ensino Policial Civil da AESP/CE. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO O Coordenador será responsável por organizar o transporte, armamento e a equipe de apoio necessária para a execução segura e eficaz da instrução, bem como providenciar, se necessário, ambulância e socorristas durante a atividade. Apoio: Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) – Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS Participarão da instrução 20 (vinte) discentes, conforme critérios estabelecidos no PAE do curso. EQUIPAMENTOS A coordenação do curso será responsável por providenciar o armamento institucional utilizado na atividade. Os discentes deverão trazer seus próprios Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo colete balístico, óculos de proteção, abafador auricular e bandoleira. Observação 1: A utilização da bandoleira é de caráter obrigatório nos treinamentos que envolvam essa especificidade, cabendo à Coordenação informar previamente os discentes quanto à obrigatoriedade e responsabilidade individual na sua aquisição e apresentação no dia da instrução. Observação 2: Na hipótese de o discente não dispor de colete balístico institucional, a Coordenação deverá comunicar imediatamente a situação à CEPEPC, para que esta adote as providências administrativas junto à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais (CEGRE), visando ao fornecimento adequado do EPI. PROCEDIMENTOS A instrução será conduzida em formato teórico-prático, com foco na assimilação progressiva das técnicas de entrada tática, progressão em ambientes confinados e emprego de armamento em situações de combate a curta distância. A fase teórica abrangerá os fundamentos doutrinários, princípios operacionais, medidas de segurança e padronização de procedimentos de entrada, movimentação e comunicação. Conteúdo Prático: Por se tratar de conteúdo técnico-operacional restrito e exclusivo às forças de segurança pública do Estado do Ceará, os exercícios e procedimentos práticos não serão divulgados publicamente. Todas as atividades estão detalhadas exclusivamente na Nota de Instrução específica, documento específico que orienta