Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/03/2026 · pág. 24

DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

316

processo NUP 24001.008129/2026-61, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000283/2026/SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – CONTRATO 1038//2023 – EXERCÍCIO 2026

UNIDADES DOTAÇÕES
HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ) 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 -23309 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 –29345
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 – 22624
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CANCER -IPC 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 – 21641 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.600.9200000.1
HOSPITAL GERAL CESAR CALS (HGCC) 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 - 30602 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 – 26328
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 - 30043 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9100000.0 – 28894
CEO CENTRO 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0 - 27800 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.600.9200000.1 - 23500
CEO RODOLFO TEÓFILO 24200344.10.302,171.20576.03.339039.1.500.9100000.0 – 30103
CEO JOAQUIM TÁVORA 24200354.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0 – 21113
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 – 21109
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.03.339039.1.500.9100000.0 – 28524
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES (CSM) 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 – 27500
LABORATÓRIO LACEN 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0 – 60445
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 – 28463
DOTAÇÕES ORÇ AMENTÁRIAS – CONTRATO 1040//2023 – EXERCÍCIO 2026
UNIDADE DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
CENTRO DE SAÚDE DONA LIBANIA 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0 - 30667 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 – 29582
HOSPITAL CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HCASG) 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 - 27575 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 – 29469
HOSPITAL DE MESSEJANA (HSM) 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 - 20091 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 – 28227
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.600.9200000.1 – 18788
CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE
RECURSOS BIOMÉDICOS – CELOB
24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 – 28463
DOTAÇÕES OR ÇAMENTÁRIAS – CONTRATO 880/2024 - EXERCÍCIO 2026
UNIDADE DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 – 28463
DOTAÇÕES OR ÇAMENTÁRIAS – CONTRATO 721/2025 - EXERCÍCIO 2026
UNIDADE DE SAÚDE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
HEMOCE – SOBRAL 24200424.10.302.171.20589.11.339039.1.500.9100000.0 – 21949
HEMOCE – QUIXADA 24200424.10.302.171.20589.09.339039.1.500.9100000.0 – 26363
LACEN – TAUA 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0 – 29442

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº155/2026 AO CONTRATO Nº775/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.013972/2026-60, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguinte Dotações Orçamentárias: 28463-24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0, 29740-24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0, 28782-24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1, 30248-24200244.10.305.172.20625.06.339039.1.5009100000.0, 27392-24200244.10.305.172.20625.07.339039.1.5009100000.0, 27331-24200244.10.305.172.20625.05.339039.1.5009100000.0, 26907-24200244.10.305.172.20625.08.339039.1.5009100000.0, 27126-24200244.10.305.172.20625.11.339039.1.5009100000.0, 18520-24200244.10.305.172.20625.12.339039.1.5009100000.0, 19767-24200244.10.305.172.20625.09.339039.1.5009100000.0, 22706-24200244.10.305.172.20625.10.339039.1.5009100000.0, 20105-24200244.10.305.172.20625.13.339039.1.5009100000.0, 27208-24200244.10.305.172.20625.01.339039.1.5009100000.0, 30300-24200244.10.305.172.20625.02.339039.1.5009100000.0, 17892-24200244.10.305.172.20625.04.339039.1.5009100000.0, 31249-24200244.10.305.172.20625.14.339039.1.5009100000.0, 29710-24200714.10.302.172.20638.03.339039.1.6009200000.1, 30284-24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.6009200000.1, 20328-24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.5009100000.0, 2753124200244.10.305.172.20641.03.339039.1.5009100000.0, 27975-24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.5009100000.0 e 1878824200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000058/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


EXTRATO ADITAMENTO Nº041/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503234 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240202

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA E ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503234, Pregão Eletrônico nº 20240202, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/03/2027 junto as empresas AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA E ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA. IV – ITEM; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ITEM: 01; 1019820 - DISPOSITIVO, REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXIVEL, DIAMETRO ATE 3MM, COMPRIMENTOS VARIADOS, TIPO MALHA DESENVOLVIDO PARA ANEURISMA DE COLO LARG ... - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 42.500,0000; ITEM: 02; 1019840 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO, COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATIVEL COM DISPOSITIVO REDIRECIO ... - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 2.150,0000; ITEM: 05; 10203610 - AGENTE, LIQUIDO EMBOLICO NAO ADESIVO, USO EM MALFORMACAO ARTERIO VENOSA CEREBRAL TIPO PHILL, ONIX OU SQUID COM RESPECTIVAS SERINGAS, UNIDAD ... - Ampla Disputa; Marca: AUTO SUTURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 310; VALOR UNIT: R$ 2.400,0000; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 06; 1021657 - BALAO, REMODELAMENTO INTRACRANIANO DUPLO LUMEN HIPERCOMPLACENTE DE BAIXA PRESSAO, CONSTITUIDO DE ELASTOMERO, DISPONIVEL NO DIAMETRO DE 4MM A ... - Ampla Disputa; Marca: SCPETER XC; QUANT. HOMOLOGADOS: 60; VALOR UNIT: R$ 3.800,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE


EXTRATO ADITAMENTO Nº042/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503312

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240412

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503312, Pregão Eletrônico nº 20240412, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/03/2027 junto as empresas ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E IMPORTEC –