DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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GLOBAL: R$ 28.393,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AILA MARIA DA COSTA. CONTRATADO: ROBSON DE SOUSA NERI. e 1. Testemunha: JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 2. Testemunha: SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011262/2026-70/PRÉ-RESERVA: 1432839

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA – CNPJ: 51.455.414/0001-46 e domiciliada (o) Av João Paulino de Araujo, nº 1033, Bairro – Alvorada , Município de Iguatu-CE Cep 63.507-655 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00604, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00604, Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00604 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.251,30 (Quarenta e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RINA MESSIA ALVES MARTINS, 02- MARIA SONIA TAVEIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 04 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051234202695/PRE-RESERVA : 1432119

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: M.G.C COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA . OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 03/2026 de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03129 Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03129, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03129 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.738,97 (Dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DANILO DA SILVA , CONTRATADA-FRANCISCO DANILO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fprtaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039354/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1432447

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM Dona Júlia Alves Pessoa, FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira. CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo sr. Robson De Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2026, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2026 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.871,30 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiano de Oliveira. CONTRATADA: Robson De Sousa Neri. e 1. Testemunha: Elizabeth Ferreira de Melo Menezes. 2. Testemunha: Amanda Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042083202684/PRE-RESERVA : 1431191

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO II, Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35438916000102, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás engarrafado - Gás de cozinha para fazer a alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2026, Termo de Participação nº 2026/0001,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0001/2026, Termo de Participação nº 2026/0001, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2026eTermo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II