DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026 69

seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03 .339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio , CONTRATADA-ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Antonio Gesse Coelho de Andrade , 02-Luiza Cassia Ambrosio da Silva. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.041700/2026-24/PRÉ-RESERVA: 1431288

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, situada(o) na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, Bairro Parquelândia, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0474-31 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI , com sede na Avenida Central, nº 5452, Bairro: ICARAI, Caucaia – CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 54.648,82 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA, 02- JUSCELIO ANTONIO ALVES DE SOUZA SANTOS. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018619/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1433873

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FARIAS BRITO, São Benedito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 54.792.253/01-74,neste ato representada pelo Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela KARINE DA COSTA OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo - Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03546 Termo de Participação nº 2026/003 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03546eTermo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de20dejulho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.760,35 (nove mil e setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves. CONTRATADO: Karine da Costa Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01. Gerlane de Paula Bastos Paz. 02. Antônio Anderson Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033823/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1432843

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira n°155 -Centro – Granja -Ceará, CEP: 62.430-000, Fone: (85) 3034-3408, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001 - 19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02310, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02310, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02310 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.270,80 (quinze mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO . DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- INES MARIA ARAUJO MADUREIRA, 02- EMANUELA MONTIZUMA DE ARAUJO. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052287/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1432371

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ANTONIO DE SOUZA GOMES , CPF nº 155.936.238-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente