DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 34,318.30 (trinta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. e TESTEMUNHA 1: CHARLES ALVES DA SILVA. TESTEMUNHA 2: SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017809/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1431970

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, situada(o) na Rua Vila Coaçu, nº S/N Bairro Parajuru, np Município Beberibe-CE, CEP:62848-000 inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS , com sede na rua a Travessa duque de Caxias 982, aterro, aracati ceara, CEP: 62803-382, inscrita no CNPJ: º 60760233/000114, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) RUTH FERNANDES NOGUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2026, Termo de Participação nº 003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 003/2026, Termo de Participação nº 003/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2026 e Termo de Participação nº 003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.903,20 (Mil novecentos e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: DIEGO RIBEIRO MENESES - CONTRATANTE – RUTH FERNANDES NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadine Maria de Sena Lima, 02- Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043468/2026-69/PRÉ-RESERVA: 1432352

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA- ME , situada na Rua: Eduardo Lavor nº 93 Centro de Iguatu-CE, Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Convencional III-DIVERSOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/04380 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/04380 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/04380 e Termo de Participação nº 20260004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.132,50 (VINTE E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eliane Cavalcante da Silva, 02- Francisca Lucivania Rodrigues de Olinda. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.033229/2026-09/PRÉ-RESERVA: 1431575 CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE CAUCAIA, CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 05.004.595/0001-77, - Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra tação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02807 Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02807 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.070,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ OSSIAN RICARTE. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01. ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO. 02. MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 04 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044266/2026-34/PRÉ-RESERVA: 1432651

CONTRATANTE: A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ, Município de Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-52, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana. CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, representado neste ato pelo FRANCISCO OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04449, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04449 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de