DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026
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Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.778,01 ( TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 975/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO CARVALHO FERNANDES - CPF: 000..-44 - MATRÍCULA: 22200181776636 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.984,94 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 976/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 004..-90 - MATRÍCULA: 22200181776628 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;MANUELA GOMES VASCONCELOS - CPF: 022..-99 - MATRÍCULA: 2220018177661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934673 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCO DOS SANTOS SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.096,62 ( DOZE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 977/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - CPF: 084..-95 - MATRÍCULA: 2220018177658X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164119 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO REJANIO DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - CPF: 084..-95 - MATRÍCULA: 22200181776601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116164119 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO REJANIO DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;ANTONIO ROBSON DE FREITAS ROSALINO - CPF: 620..-08 - MATRÍCULA: 22200181776563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130177010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILUZA DE SOUZA BARROS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ELANE ARAUJO RIBEIRO - CPF: 053..-39 - MATRÍCULA: 22200181776571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496817 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMILA MARA DE OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 769,59;EVELANE MENDONCA LIMA - CPF: 073..-37 - MATRÍCULA: 22200181776520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258182 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILEINE ARAUJO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;EVELANE MENDONCA LIMA - CPF: 073..-37 - MATRÍCULA: 22200181776539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258182 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILEINE ARAUJO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80;EVELANE MENDONCA LIMA - CPF: 073..-37 - MATRÍCULA: 22200181776547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258182 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILEINE ARAUJO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;HAMILTON COELHO CRUZ - CPF: 797..-87 - MATRÍCULA: 22200181776512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999812 - NOME SUBSTITUÍDO: THALIA TAVARES BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;JENIFFER PIRES DE ALMEIDA - CPF: 073..-83 - MATRÍCULA: 22200181776555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088619 - NOME SUBSTITUÍDO: ARIVALTO FREITAS ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;VALDIANA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 025..-26 - MATRÍCULA: 22200181776598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 173.794,80 ( CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 978/2026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAMILTON COELHO CRUZ - CPF: 797..-87 - MATRÍCULA: 22200181776490 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999812 - NOME SUBSTITUÍDO: THALIA TAVARES BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;HAMILTON COELHO CRUZ - CPF: 797..-87 - MATRÍCULA: 22200181776504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado