DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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TRINTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 251/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHEILA MARIA MOURA RODRIGUES PAIVA - CPF: 023..-40 - MATRÍCULA: 22200181835969 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140258485 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIANE MEDEIROS DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 25/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;CHEILA MARIA MOURA RODRIGUES PAIVA - CPF: 023..-40 - MATRÍCULA: 22200181835977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014025854X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIANE MEDEIROS DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 25/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO - CPF: 846..-68 - MATRÍCULA: 22200181835950 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140258493 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIANE MEDEIROS DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 25/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO - CPF: 846..-68 - MATRÍCULA: 22200181835985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO - CPF: 846..-68 - MATRÍCULA: 22200181835993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014025854X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIANE MEDEIROS DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 25/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.351,45 ( DEZENOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 252/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200181835926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429117 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA JORGE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200181835934 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;VERONICA DA CONCEICAO SILVA BARROSO - CPF: 054..-33 - MATRÍCULA: 22200181835942 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.644,38 ( DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 253/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA LIMA DE SOUSA - CPF: 062..-52 - MATRÍCULA: 2220018183587X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;GABRIEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 072..-28 - MATRÍCULA: 22200181835896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939128 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA BEZERRA SILVA BARBOZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;JACKSON CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 042..-97 - MATRÍCULA: 2220018183590X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933944 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DANIEL NEVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JACKSON CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 042..-97 - MATRÍCULA: 22200181835918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;REGINALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 897..-53 - MATRÍCULA: 22200181835888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260969 - NOME SUBSTITUÍDO: VINICIUS VIEIRA PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.390,15 ( CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 254/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDRES FIALLO - CPF: 014..-43 - MATRÍCULA: 22200181835861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.980,16 ( SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 255/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283742 - EEMTI DE SÃO BENEDITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AUREA SANTOS XIMENES - CPF: 899..-49 - MATRÍCULA: 22200181835845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;RENAN LOPES DE MORAIS - CPF: 082..-51 - MATRÍCULA: 22200181835853 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO