DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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LOTE 161/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA PINHEIRO - CPF: 097..-62 - MATRÍCULA: 22200181718555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865018 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILA CRISTINA LOPES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;FRANCISCO JARDEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 070..-10 - MATRÍCULA: 22200181718571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066516 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIX MARIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;GESSICA SOARES CAVALCANTE - CPF: 022..-83 - MATRÍCULA: 22200181718563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80;JOSE ROCICLEUDO DE OLIVEIRA MARIANO - CPF: 804..-34 - MATRÍCULA: 22200181718598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066516 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIX MARIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SARA INGRID DA SILVA SOUSA - CPF: 080..-69 - MATRÍCULA: 2220018171861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066516 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIX MARIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SILVANA RAQUEL SILVA DE AGUIAR - CPF: 061..-27 - MATRÍCULA: 22200181718601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINHEIRO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 07/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4870,21;VITOR STEVEN MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: 064..-07 - MATRÍCULA: 2220018171858X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066516 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIX MARIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.948,09 ( OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 162/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINARA DE ARAUJO MACIEL - CPF: 065..-08 - MATRÍCULA: 22200181718490 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;FRANCINARA DE ARAUJO MACIEL - CPF: 065..-08 - MATRÍCULA: 22200181718504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140034129 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIANA DE OLIVEIRA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 10/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JOSIVANIO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 606..-08 - MATRÍCULA: 22200181718482 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 05/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 229,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.597,66 ( VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 163/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUEL CUNHA ROCHA - CPF: 065..-90 - MATRÍCULA: 22200181718466 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262198 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALD FELIPE BARRETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;MARA DALILA MAIA SILVA - CPF: 072..-80 - MATRÍCULA: 22200181718474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262198 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALD FELIPE BARRETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;RENATO DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: 058..-52 - MATRÍCULA: 2220018171844X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262198 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALD FELIPE BARRETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;TAYANE KARLLEN DA SILVA GALVAO OLIVEIRA - CPF: 045..-55 - MATRÍCULA: 22200181718458 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262198 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALD FELIPE BARRETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.399,90 ( TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 164/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252413 - EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KALINE DE LIMA - CPF: 604..-83 - MATRÍCULA: 22200181718210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA - CPF: 798..-68 - MATRÍCULA: 22200181718229 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;CLAUDIA SULAMITA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 043..-07 - MATRÍCULA: 22200181718180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148051111 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLAUDIO BRITO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;DEBORA DE LIMA RODRIGUES - CPF: 070..-94 - MATRÍCULA: 22200181718105 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a