DOE 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº043 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2026

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MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/02/2026 a 06/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA - CPF: 026..-38 - MATRÍCULA: 22200181929858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDUARDO MARQUES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/02/2026 a 30/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;RAFAEL ALFREDO DOS SANTOS - CPF: 055..-59 - MATRÍCULA: 22200181929823 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3867,52;SILVIA LETICIA SANTOS DA SILVA - CPF: 076..-42 - MATRÍCULA: 22200181929866 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 19/02/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;VANCLEIDE DE FREITAS SILVA - CPF: 035..-97 - MATRÍCULA: 22200181929831 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604156 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;VANCLEIDE DE FREITAS SILVA - CPF: 035..-97 - MATRÍCULA: 2220018192984X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE CARLOS ARRUDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.300,34 ( CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 177/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUDMILA BATISTA - CPF: 070..-01 - MATRÍCULA: 2220018184027X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011207171X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66;ARIS CLEIDE DE LIMA ALMEIDA - CPF: 083..-00 - MATRÍCULA: 22200181840377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130493516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDENIA REBOUCAS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 21/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04;DEUSIVANIA DEUSDETE RIBEIRO LIMA - CPF: 043..-82 - MATRÍCULA: 22200181840296 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;FRANCISCO GERALDO DA SILVA - CPF: 769..-15 - MATRÍCULA: 22200181840237 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933677 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTENOR CORREIA DA SILVA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;GEOVANIO FELIPE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 070..-27 - MATRÍCULA: 2220018184030X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112074611 - NOME SUBSTITUÍDO: CELIO DE LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 07/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;GEOVANIO FELIPE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 070..-27 - MATRÍCULA: 22200181840369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026441X - NOME SUBSTITUÍDO: BRENA KEZY DA SILVA MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/01/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;GILDENOR DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 743..-10 - MATRÍCULA: 22200181840318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112074611 - NOME SUBSTITUÍDO: CELIO DE LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/02/2026 a 07/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07;ISABELE MONIQUE DA SILVA DAMIAO - CPF: 083..-14 - MATRÍCULA: 22200181840245 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/02/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;ISABEL SILVANIA DE LIMA - CPF: 085..-04 - MATRÍCULA: 22200181840253 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130493516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDENIA REBOUCAS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/02/2026 a 21/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;ISABEL SILVANIA DE LIMA - CPF: 085..-04 - MATRÍCULA: 22200181840326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112074611 - NOME SUBSTITUÍDO: CELIO DE LIMA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 07/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;JOAO JOAB BALTAZAR - CPF: 051..-96 - MATRÍCULA: 22200181840350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JOSE JAYSON XAVIER DE SOUSA - CPF: 053..-55 - MATRÍCULA: 22200181840261 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933677 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTENOR CORREIA DA SILVA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;JOSE VANDERSON SOUSA PINHEIRO - CPF: 086..-92 - MATRÍCULA: 22200181840342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;RAIMUNDO ORIANO GOMES DA FROTA - CPF: 283..-49 - MATRÍCULA: 22200181840334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;RENATA DE FATIMA DA FONSECA CORDEIRO - CPF: 071..-64 - MATRÍCULA: 22200181840288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933677 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTENOR CORREIA DA SILVA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 269.679,57 ( DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 178/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOHNATH SILVA DA COSTA - CPF: 064..-95 - MATRÍCULA: 22200181840172 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH