DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026 75

Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02786, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02786 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-Antonio Gildenberg Queiroz Saraiva e TESTEMUNHAS 01-KAUAN MARLEY LIMA DOS SANTOS , 02-MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE JOVINO. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043426202628/PRE-RESERVA : 1432271

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Sr(a). Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO GÁS ENGARRAFADO- GÁS DE COZINHA- P13 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04079 Termo de Participação nº 003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04079 Termo de Participação nº 003/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04079 e Termo de Participação nº 003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.538,30 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-PAULO HENRIQUE FREITAS RIBEIRO , 02-PAULA FUMURA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046803/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1430697

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Gerson Brucy Oliveira da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados (Gás de Cozinha Botijão de 13 KG e Recarga de Extintores de Incêndio) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02860, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02860 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 523,00 (quinhentos e vinte e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.13.339030.50000.0 – 19096.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca da Silva Bezerra Neta. CONTRATADO: Gerson Brucy Oliveira da Silva. e 1. Testemunha: Lorrayny Silva Gomes. 2. Sonia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041618/2026-08/PRÉ-RESERVA: 1431104

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Maria Bessa, CEP: 62980-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 69.712.198/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela, Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03627, Termo de Participação nº 0003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03627, Termo de Participação nº 0003/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03627 e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.441,70 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Mery Ane Vasconcelos Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048888/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1432099

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, Bairro São Gerardo inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sergina Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA: PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central do Icaraí, nº 5452, loja 06, Icaraí- Caucaia/Ce, Fortaleza/CE, CEP: 60015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. DENISE MARIA ALVES