DOE 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº040 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2026
102
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARCIO CORDEIRO BEZERRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| PATRICIA DE SOUSA LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | CHEFE DE POSTO | II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| THOMAS GERFESON LIMA MILHOME |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ACARAU/CE - | 06/03/2026 à 09/03/2026 |
3.5 | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 0,00 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 11.564,63 |
*** *** * PORTARIA Nº471/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247455/2026-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação** , na cidade de Jaguaruana/CE, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ENZO MATHEUS VALENTE MAIA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº475/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247445/2026-71, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação , na cidade de Canindé, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº475/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
PORTARIA Nº476/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.247449/2026-50, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões de Exames de Legislação , na cidade de Camocim, durante o período de 19/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALISSON DIORGENES VASCONCELOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
| FELIPE BRITO DE SOUSA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº479/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.241866/2026-99, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 222/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/02/2026 a 09/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALLANA RAYRA HOLANDA SOTERO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |