DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026 111
PORTARIA Nº3084/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025767/2025-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de julho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3084/2025-GS DE 21 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132-1900/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Vieira de Andrade | Policial Militar | 135.823-1-9 | 01 revólver cal.38; | 524,00 | 131,00 |
| Rafael Rodrigues Carneiro Costa | Policial Militar | 301.582-1-0 | 04 munições cal.38 | 131,00 | |
| Kledson Azevedo de Carvalho | Policial Militar | 308.698-9-3 | 131,00 | ||
| Rogério Matos Saboia | Policial Militar | 308.720-1-0 | 131,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4300/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052034/2025-85, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4300/2025-GS DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº201-91/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDNO CARNEIRO DA SILVA, | Policial Militar | 304.855-1-3; | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 41,60 |
| LUCAS RODRIGUES DE AZEVEDO, | Policial Militar | 309.039-0-0; | 04 munições cal.38 | 41,60 | |
| VICTOR LAILSON DOS SANTOS NOGUEIRA | Policial Militar | 300.415-4-2; | 41,60 | ||
| RENATO CARDOSO DAMASCENO | Policial Militar | 104.896-1-X; | 41,60 | ||
| MARCELO VIEIRA DE SOUZA | Policial Militar | 308.853-8-9; | 41,60 | ||
| DAVI DE SOUSA BRASIL | Policial Militar | 300.447-7-9; | 41,60 | ||
| HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO | Policial Militar | 304.605-1-0; | 41,60 | ||
| RAYZA GABRIELY SILVA LEITE DE AGUIAR | Policial Militar | 300.600-3-2; | 41,60 | ||
| MARCOS WILLIAM DA CRUZ BARBOSA | Policial Militar | 300.523-9-0; | 41,60 | ||
| BRUNO RAFAEL DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.991-5-6; | 41,60 | ||
| WILLIAM FERREIRA RODRIGUES NETO | Policial Militar | 300.294-6-1; | 41,60 | ||
| MATEUS MOREIRA GONÇALVES | Policial Militar | 300.510-5-Х | 41,60 | ||
| ENILSON VANDERLEI FERIAS JUNIOR, | Policial Militar | 127.425-1-7; | 41,60 | ||
| JOSÉ JUNIOR AUGUSTO VIANA, | Policial Militar | 309.033-7-4; | 41,60 | ||
| FRANCISCO JORGE DA ROCHA, | Policial Militar | 134.852-1-6; | 41,60 | ||
| TOTAL | 624,00 |
PORTARIA Nº140-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de testar as instalações de Estação de Rádio Base (ERBs) na torre de radiocomunicação operacional naquele município, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 166/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140-D/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Eduardo Araújo Montenegro | Tenente Coronel PM | 111.060-1-3 | II | 09 e 10/03/2026 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia | 143,66 | - | R$ 215,49 |
| João Batista Barbosa da Silva | 1º Sargento PM | 135.205-1-8 | II | 09 e 10/03/2026 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia | 143,66 | - | R$ 215,49 |
| Tiago de Oliveira Melo | 3º Sargento PM | 303.474-1-2 | II | 09 e 10/03/2026 | Sobral-CE | 1(uma)e meia | 143,66 | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº141-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço a cidade de Natal-RN, com a finalidade de dar apoio no transporte de material gráfico para o PROERD, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 162/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141-D/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edinardo Oliveira da Cruz | Subtenente PM | 103.843-1-1 | II | 04 a 06/03/2026 | Natal-RN | 2(duas)e meia | 387,84 | 35% | R$ 1.308,96 |
| TOTAL | R$ 1.308,96 |
*** *** * PORTARIA Nº147-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço aos municípios de Tauá, Juazeiro, Brejo Santo, Icó, Iguatu-CE, com a finalidade de apoiar como motorista no deslocamento dos Facilitadores Regionais do MISP, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 169/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.