DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº225/2026 NUP 10041.001014/2026-65 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 15 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001014/2026-65 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°225/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA |
1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
3.5 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 286,02 |
| FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS |
000070-1-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| EMANUELE LIMA ALVES |
30305418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FELIPE COSTA FERREIRA |
30012410 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| INDIRA FILHA DE GANDHI |
30102118 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 15 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 133.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.909,62
PORTARIA Nº226/2026 NUP 10041.001015/2026-18 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR, INSTRUIR E TUTORAR AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CSSP - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereirode 2026, conforme NUP nº 10041.001015/2026-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°226/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTO GIULIANO ROCHA |
13372713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICA |
18 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA |
10851815 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS | 18 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 4.576,40 |
| FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES |
0005271x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 16 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 1.307,52 |
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA |
8 | 23/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 915,28 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ |
00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCESSO DECISÓRIO | 12 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 980,64 |
| MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR |
09796118 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA |
16 | 02/02/2026 a 11/02/2026 |
R$ 1.830,56 |
| JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR |
0913381X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | GOVERNANÇA EM SEGURANÇA PÚBLICA | 12 | 03/02/2026 a 24/02/2026 |
R$ 1.765,20 |
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA |
12 | 03/02/2026 a 24/02/2026 |
R$ 1.765,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 192 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.351,52
PORTARIA Nº227/2026 NUP 10041.001053/2026-62 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001053/2026-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.