DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº230/2026 NUP 10041.001055/2026-51 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II – 2024 - GRUPO 01, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001055/2026-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°230/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 147,10 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 5.884,00 |
| BRUNO EWERTON MATIAS DE SOUSA |
843.964-2-7 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| ALESSON BRAGA RODRIGUES |
84396044 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
35 | 04/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 2.860,20 |
| FELIPE LIMA COSTA | 843.963-7-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
35 | 04/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 2.860,20 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ |
00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA | 2 | 27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 163,44 |
| VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO |
10811317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. | 14 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.144,08 |
| MARIANE ARAÚJO LIMA DE ALMEIDA |
308.393-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 5 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 408,60 |
| LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS |
10970717 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 26 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 2.124,72 |
| HUGGO LEONARDO DE LIMA ANASTÁCIO |
30120337 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CIVIL | 6 | 03/02/2026 a 10/02/2026 |
R$ 490,32 |
| SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA |
843.972-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 20 | 03/02/2026 a 24/02/2026 |
R$ 1.634,40 |
| ADSON ALVES ABREU | 84395544 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 5 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 408,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 228 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.247,36
PORTARIA Nº231/2026 NUP 10041.001039/2026-69 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001039/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°231/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS PROTOCOLOS OPERACIONAIS JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE |
15 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.225,80 |
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
3011972X 30021673 |
TUTOR TUTOR |
MESTRE GRADUAÇÃO |
R$ 114,41 R$ 65,38 |
MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ |
10 10 |
23/02/2026 a 28/02/2026 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.144,10 R$ 653,80 |
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS VULNERÁVEIS E APRESENTANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
15 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 980,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.004,40
*** *** * PORTARIA Nº239/2026 - NUP 10041.000722/2026-89 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 5/2026- DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.000351/2026-35, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 5 (cinco) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CFPCP BM, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 20 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, com carga horária de 1020 (mil e vinte) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA |
NOME | AÇÃO JUDICIAL | NUP | DATA DA MATRÍCULA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 20260212162536 | ALEXANDRE HAMILTON GOMES BARROS FILHO | 0248796-61.2021.8.06.0001 | 13001.016661/2024-74 | 12/02/2026 |
| 2 | 20260212155716 | DHIEGO PEREIRA DE ARAUJO | 0249541-41.2021.8.06.0001 | 10041.003739/2025-15 | 12/02/2026 |