DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 009/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.30.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição na semana santa e ao longo do ano, para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos serviços socioassistenciais, por meio dos benefícios eventuais e auxílio alimentação de responsabilidade, da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos. Empresa: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista CNPJ 30.946.397/0001-70. Valor Total da Ata: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Gerenciador da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 06 Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.10.14.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.14.01-CE-SJEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia para a construção de arquibancadas (Estádio Municipal de Tejuçuoca), junto a Secretaria da juventude, Esporte e Lazer, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R & G Construcoes E Locacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 05 de dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 185.868,90 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Assina Pela Contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 05 de dezembro de 2025. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90006/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.04.23. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: LICITAPRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 60.342.095/0001-53. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de empregados públicos, compatível com leitores biométricos (facial), contemplando o fornecimento de software para gestão dos registros, monitoramento de conectividade, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, hospedagem, manutenção, atualizações e suporte técnico, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 1.890,24 (mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Felipe André Lima Teixeira. CRATO/CE, 05/03/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2606.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0805.01/2025, Processo nº 0805.01/2025, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DO PUTIÚ A RAPOSA-OITICICA BATURITÉ/ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 31.625.590/0001-71. VALOR - R$ 1.159.155,27 (hum milhão cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), - passando o valor global para R$ 1.370.709,26 (hum milhão trezentos e setenta mil setecentos e nove reais e vinte e seis centavos), gerando um acréscimo de R$ R$ 211.553,99 (duzentos e onze reais e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 18,25%(aproximadamente). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DIEGO DE BRITO OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DA EDUCACAO do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 3009.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2108.01/2025, Processo nº 2108.01/2025, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO. CONTRATADO(A): ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.142.735/0001-34. VALOR R$ 2.099.727,89 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos vinte e sete reais oitenta nove centavos), - passando o valor global para R$ 2.616.530,92 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos), gerando um acréscimo de R$ 516.803,03 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e três reais e três centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,61 %(aproximadamente). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR, ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, comunica aos interessados que no dia 27 DE MARÇO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04.03.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS EM BATURITÉ. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 04 DE MARCO DE 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Retificação de Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) destinados a composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Onde Se lê: Pregão Eletrônico nº 2026.01.08.1. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2026.01.28.1, restando os demais itens do edital inalterados. Granjeiro/CE, 06 de Março de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90005/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.04.22. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: 64.377.896 FRANCISO ALVES NETO, CNPJ n° 64.377.896/0001-05. Tem por objeto Contratação de serviços de assessoria de marketing para o controle e gerenciamento das mídias digitais do CPSMC (Instagram e site institucional), bem como a cobertura de eventos visando atender as necessidades do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais), Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Alves Neto. CRATO/CE, 05/03/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CP-01.050326- SEOB. O(A) Sec. Obras, Serviços e Desenv. Economico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP-01.050326- SEOB. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e piso intertravado em diversas ruas e localidades do Município de Poranga-Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 09 de março de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.05.01/2026, cujo objeto é a aquisição de kit’s bebê, para atender as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 23/03/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia. com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 23/03/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.